Governo zera tarifas de importação de carne, café, açúcar, milho e azeite, em esforço para baixar os preços dos alimentos
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) medidas para tentar baratear o preço de alimentos. Entre as medidas estão zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.
Alckmin afirmou que as medidas vão entrar em vigor “em poucos dias”.
Segundo o vice-presidente, “o governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”.
As medidas foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e empresários do setor de alimentos e abastecimento no Palácio do Planalto.
A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão.
Alckmin foi questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin.
“Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”, completou.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que esses alimentos que terão a alíquota zerada são importados em pouca quantidade pelo Brasil. Por isso, a isenção não deve gerar grande perda ao governo.
“Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, exatamente porque eles têm uma tributação sobre a importação elevada. O objetivo dessas medidas é aumentar a competição, a competitividade e, portanto, reduzir preços internos”, afirmou.
Ele ressaltou, no entanto, que as previsões de impacto financeiro, tanto para o governo quanto para os consumidores, ainda não estão concluídas. Segundo o secretário, porém
“O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas, mas são medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, talvez não tenham impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor, certamente, nós veremos um impacto importante”, afirmou.
Imposto de importação de alimentos:
| Produto | Como era | Como fica |
|---|---|---|
| Carne | Alíquota de 10,8% | Zero |
| Café | Alíquota de 9% | Zero |
| Açúcar | Alíquota de 14% | Zero |
| Milho | Alíquota de 7,2% | Zero |
| Óleo de girassol | Alíquota de 9% | Zero |
| Azeite | Alíquota de 9% | Zero |
| Sardinha | Alíquota de 32% | Zero |
| Biscoito | Alíquota de 16,2% | Zero |
| Massas alimentícias | Alíquota de 14,4% | Zero |
| Óleo de palma | Cota: 65 mil toneladas | Cota: 150 mil toneladas |
Tabela: Secom e MDIC.
