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A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou nesta sexta-feira, 21, o influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado na eleição para prefeito da capital no ano passado, por abuso do poder político, econômico e dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura do município e o declarou inelegível por oito anos. A decisão cabe recurso.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital, acolheu parcialmente ações movidas pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) e pelo PSB, partido que tinha Tabata Amaral como candidata.
Marçal publicou em suas redes sociais ofertas para a gravação de vídeos de apoio a candidatos “de direita” em troca de transferências via Pix de R$ 5 mil.
Segundo o juiz, a prática foi uma “conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido (legitimidade das eleições)”. Zorz afirmou ainda que a atitude de Marçal “configura conduta altamente reprovável (gravidade qualitativa) e violadora do princípio da legitimidade das eleições”.
No processo, a defesa de Marçal afirmou que os recursos recebidos foram estornados posteriormente e que apenas seis pessoas chegaram a fazer transferências. Contudo, os argumentos não foram aceitos pelo juiz.
A condenação foi decidida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral de São Paulo, a partir de ações apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Guilherme Boulos e pela Coligação Amor por São Paulo. Conforme a decisão, durante a campanha eleitoral, Marçal divulgou um vídeo em que prometia apoio aos candidatos, que não fossem de esquerda, que fizessem “doações” à campanha dele no valor de R$ 5 mil.
