Crédito: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nome de confiança do presidente, ele ocupou cargos estratégicos nos governos do PT e arregimentou apoios no STF e no Congresso. Esta é a 11ª indicação do petista ao Supremo considerando os três mandatos de Lula na Presidência.
Para tomar posse, o escolhido de Lula ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.
Se receber o aval do Senado, Messias ocupará, no STF, a vaga aberta após o ministro Luis Roberto Barroso anunciar a antecipação da aposentadoria.
Quem é o indicado?
Atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. Na chefia da AGU, ele se tornou o principal conselheiro jurídico do presidente da República, sendo o responsável por representá-lo em ações no STF.
Membro da Igreja Batista, é um dos canais do governo com o segmento evangélico. A religião foi levada em conta na sua escolha para a AGU, pois Messias sempre buscou manter interlocução com esse público, cujo eleitorado tem resistência ao PT no geral.
Messias foi o único representante do governo a marcar presença na Marcha para Jesus. Trata-se do principal evento evangélico realizado na capital paulista anualmente, com presença de lideranças de direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Ministro foi o responsável por chancelar pareceres sigilosos que autorizaram penduricalhos para a AGU. Ele foi favorável ao uso dos honorários de sucumbência, a que os membros da AGU têm direito, para criar verbas indenizatórias. Na prática, essas verbas permitem aos advogados da União receberem acima do teto do funcionalismo
Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:
- Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
- Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;
- É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
- Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
Carreira
Formado em Direito em 2003 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é doutor (2024) e mestre (2018) pela Universidade de Brasília (UnB).
Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional em 2007, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (2015-2016), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação (2012-2014) e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2012).
Também atuou como procurador do Banco Central (2006-2007) e conselheiro fiscal do BNDES, em 2016.
Na transição e no governo Lula
Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023.
A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao Supremo Tribunal Federal.
No governo Dilma
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).
