Bolsonaro mostra tornozeleira após encontro com deputados aliados na Câmara – Foto: Adriano Machado/Reuters
O ministro Alexandre de Moraes´do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou decretar a prisão de Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (24). Após receber justificativa da defesa do ex-presidente e observar um recuo na postura de Bolsonaro, Moraes ressaltou em decisão que “houve descumprimento da medida cautelar” por ele imposta, mas de maneira isolada.
Assim, neste momento, não há, segundo o ministro, a necessidade de converter as cautelares em prisão preventiva. No entanto, “se houver novo descumprimento, a conversão (em prisão) será imediata”, adverte Moraes.
O magistrado manteve ainda todas as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da República, como a tornozeleira eletrônica, e a proibição de publicar entrevistas relacionadas aos fatos das investigações em redes sociais dele ou de terceiros.
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas à favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu Moraes.
Moraes declarou que, por se tratar de uma “irregularidade isolada” e não haver indícios de outros descumprimentos até o momento, decidiu não converter as medidas cautelares impostas a Bolsonaro em prisão preventiva.
Reiterou que não há proibição para que Bolsonaro dê entrevistas ou faça discursos públicos ou privados. Alertou que a prisão será imediata em caso de descumprimento.
A decisão de Moraes nesta quinta-feira (24/7) ocorre após Jair Bolsonaro falar com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL), na última segunda-feira (21/7). Na ocasião, o ex-presidente mostrou, pela primeira vez e de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.
