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O governo Lula (PT) divulgou nesta sexta-feira (11) dados de uma avaliação que indica um percentual de 59,2% de crianças alfabetizadas em 2024 no país. Isso representa uma alta com relação a dados do ano anterior, quando esse índice foi de 56%.
As informações do Indicador Criança Alfabetizada foram apresentadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa) na sede do MEC (Ministério da Educação).
A meta estabelecida pelo MEC era atingir 60% de alunos da rede pública alfabetizados. De acordo com o ministro, a situação de calamidade no Rio Grande do Sul, com as enchentes que atingiram o estado em 2024, impactaram os dados educacionais. Os índices no RS caíram de 63,4% para 44,7% entre 2023 e 2024.
“A primeira média nacional foi muito impactada pelas condições do governo do Sul. Nós vamos agora arregaçar as mangas, todo mundo trabalhando, focando nos seus territórios. Vamos fazer a avaliação agora, outubro, novembro desse ano, e poder alcançar a média, que esse ano vai para 64%”, disse Camilo.
Essa é uma avaliação criada em 2023 e reúne resultados de provas realizadas com alunos do 2º ano do ensino fundamental pelos governos estaduais e aplicadas também nos municípios. Os dados foram parametrizados para serem comparados à avaliação federal tradicional, o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que ocorre a cada dois anos.
O estado de São Paulo evoluiu, de 51,91% para 58,13% de crianças alfabetizadas, mas ficou abaixo da média nacional.
Esses dados levam em conta alunos de redes municipais e estaduais. Ao todo, 11 estados atingiram suas metas de alfabetização, que variam conforme cada unidade federativa. Além do RS, houve queda nos índices do Amazonas, Bahia, Paraná, Rondônia e Pará.
Rondônia foi o único estado a não ter dados. Segundo os integrantes da pasta, o vasto número de escolas em território indígena dificultou a aplicação da avaliação por barreiras físicas e de idioma.
O governo Lula fez um estudo para definir qual nota na escala do Saeb é parâmetro para indicar que uma criança está alfabetizada no 2º ano. É com base nessa nota (de 743 pontos nessa escala) que o MEC organizou os dados divulgados.
O MEC lançou em junho de 2023 o chamado Compromisso Criança Alfabetizada, uma nova política voltada para resolver os desafios no aprendizado de leitura e escrita das crianças brasileiras. Essa avaliação divulgada nesta sexta faz parte do monitoramento anual previsto pelo compromisso.
O Criança Alfabetizada almeja 100% dos alunos alfabetizados na idade certa. O foco são crianças dos dois primeiros anos do ensino fundamental, o que representa cerca de 4 milhões de estudantes.
A política prevê uma série de arranjos federativos para a consolidação de um sistema de colaboração entre estados, municípios e União, e ações pedagógicas, como formações e criação de cantinhos de leitura nas escolas.
Quando o governo divulgou, no ano passado, os resultados de 2023, comparou com os dados do Saeb de anos anteriores: em 2021, eram 36% de alfabetizas e, em 2019 (antes da pandemia), esse percentual foi de 55%.
A Folha de S.Paulo revelou que, em paralelo à criação dessa nova avaliação a partir de provas feitas pelos estados, o Inep havia decidido engavetar a divulgação dos resultados de alfabetização do Saeb de 2023 –o que afrontava opiniões técnicas. Após má repercussão, Camilo determinou a divulgação.
Os dados de alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023, que estavam barrados pelo governo, mostram diferenças com relação a outra avaliação, feita por redes estaduais e divulgada com pompa pelo governo Lula (PT) no ano passado.
Enquanto a avaliação dos estados mostrava que 56% das crianças alfabetizadas em 2023, os dados do Saeb indicam um percentual menor, de 49%. Isso representa uma tendência de queda com relação a 2019, antes da pandemia, quando o mesmo Saeb indicava que o país tinha 55%.
