A Advocacia-geral da União (AGU) informou que enviou nesta segunda-feira (3) uma notícia-crime à Procuradoria-geral da República (PGR) contra o deputado federal Gustavo Gayer e também contra Rodrigo Barbosa Arantes, apresentador do podcast “3 Irmãos”, por suposta prática de racismo. Anteriormente, o órgão havia determinado estudo de possiveis medidas jurídicas contra ambos.
Durante uma transmissão do podcast, Gayer afirmou que a população africana teria “baixo Q.I.”, além de realcionar essa suposição à instauração de ditaduras e enfraqueciemnto do regime democrático.
De acordo, a Advocacia-geral, “a manifestação é claramente discriminatória, pois diferencia a capacidade cognitiva de seres humanos considerando a origem africana, continente em que sabidamente a maioria da população é negra, concluindo que não teriam aptidão para compreender regime democrático”.
A medida também atende a pedido de providências das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Cultura, Margareth Menezes. Sobre imunidade parlamentar, a AGU entendeu que as declarações não têm “qualquer correlação” com a atividade legislativa.
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humaanos, também havia declarado que acionaria o Miniostério da Justiça, a Polícia Federal, a Câmara dos Deputados e a PGR.
Entenda o caso
Em trecho da entrevista ao podcast “3 Irmãos”, o parlamentar afirmou que “o Brasil está emburrecido” e que democracias não prosperam na África por conta da “capacidade cognitiva” da população.
“Não tem como [a democracia dar certo no Brasil]. Você pega e dá título de eleitor para um monte de gente emburrecida”, disse o parlamentar.
Em seguida, o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes declarou: “Você sabia que tem macaco com o QI de 90?”
O deputado disse que “viu isso aí também”. “72 na África, o QI. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população”, continua o apresentador.
Gayer argumenta que, na África, “quase todos os países são ditaduras”. “Democracia não prospera na África porque, para você ter uma democracia, você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse.
“Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo, toma conta de tudo e o povo [aplaude]. O Brasil está desse jeito. Lula chegou na presidência e o povo burro [aplaude]: ‘picanha, cerveja’”, completou o deputado.
Fala foi descontextualizada, alega Gayer
Procurado pela CNN para saber se havia um posicionamento sobre a repercussão de suas falas, o deputado não mandou resposta sobre o assunto.
Em seguida, ele publicou um vídeo de sete minutos em suas redes sociais alegando que o trecho viralizado da entrevista descontextualizou sua fala, que, na verdade, seria sobre “desnutrição” na África.
“Gente, vocês devem ser muito racistas. Vocês veem racismo em tudo”, declarou Gayer.
“[Deputada] Duda, para você melhorar o seu QI, eu estava me referindo à questão de subnutrição na África. Um continente que tem um grave problema de subnutrição e isso afeta, sim, o QI”, afirmou em trecho do vídeo.
Citando Venezuela, Cuba e Coreia do Norte, o deputado disse que o “QI dos países da ideologia que a senhora [Duda Salabert] apoia diminuiu em todos os casos da história, porque causa subnutrição e os ditadores fazem questão de manter a população com um QI abaixo, sem serem instruídas, para que se tornem prisioneiros adestrados”.
Gayer afirmou que vai processar a deputada Duda Salabert: “Você está me acusando de um crime. Nós vamos se ver na Justiça”.
