A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou representações em contra o jogador de vôlei Wallace de Souza ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) pedindo a aplicação das penalidades máximas previstas nos códigos das duas instituições, multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico.
Wallace é medalhista olímpico pela seleção masculina de vôlei pelos Jogos Olímpicos de 2016, que aconteceram no Brasil. Ele fez uma enquete em seus perfil no Instragram sobre atirar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais.
A AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, “pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental”.
Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta.
Na representação enviada à CBV, a AGU pede a instauração de processo disciplinar para apuração da conduta de Wallace.
Na peça, a AGU sustenta que o Wallace infringiu o artigo 43 do Código de Ética e Disciplina da entidade, que estabelece como dever dos atletas “rejeitar com energia” manifestação violenta de origem política, tanto no âmbito esportivo como fora dele. E também o artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Consequências
Na noite de terça-feira (31), o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) informou ter apresentado uma queixa contra o jogador de vôlei Wallace depois da postagem. O clube onde Wallace estava contratado como jogador, o Sada Cruzeiro, também anunciou na segunda-feira a suspensão e o afastamento por tempo indeterminado do atleta.
Wallace chegou a fazer um vídeo com pedido de desculpas pela enquete.
“Quem me conhece sabe muito bem que eu jamais incitaria violência em hipótese alguma, contra qualquer pessoa, principalmente o nosso presidente. Então queria vir aqui pedir desculpas, foi um post infeliz que eu acabei fazendo”, disse.
“Errei e estou aqui pedindo desculpas porque quando você erra, não tem jeito, você tem que assumir o erro e se desculpar. Jamais tive a intenção de incitar violência ou ódio. Não é da minha pessoa. Então não foi isso que o esporte me ensinou, e não é isso que eu quero passar para ninguém”, completou.
