Após decisão judicial que restabeleceu licença da Belo Sun, indígenas acampam, denunciam pressões e encerram diálogo
Por Leandro Barbosa
Em dezembro de 2025, dez associações indígenas, representando os povos Juruna (Yudjá) e Arara da Volta Grande do Xingu, aprovaram, em assembleia, uma ata que anulava oficialmente a consulta prévia que a mineradora canadense Belo Sun afirmava ter realizado no processo de licenciamento. No documento, as comunidades declararam o procedimento inválido e determinaram a suspensão de quaisquer tratativas com a empresa. O recado era claro: o diálogo coletivo estava encerrado.
O que se seguiu, no entanto, teria sido uma estratégia de esvaziamento dessa decisão coletiva. Representantes da mineradora teriam ignorado a deliberação das associações e passado a procurar lideranças específicas em reuniões restritas, denunciam os indígenas à Agência Pública. O objetivo, segundo denúncias formais apresentadas pelas comunidades, era convencer indivíduos a reverem as posições já manifestadas pelo grupo. A acusação de tática de fragmentação e de assédio direto foi descrita em detalhes em um ofício da Associação Indígena Korina Juruna da Aldeia Pakissamba (AIKOJUPA), protocolado junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O documento relata que as abordagens ocorreram sem solicitação formal de ingresso nos territórios indígenas e sem o acompanhamento de qualquer órgão do Estado. “Querem falar com poucas pessoas, sem ouvir as comunidades como um todo. A gente está se sentindo acuada com esse empreendimento”, relata Eliete Pakissamba, presidente da associação AIKOJUPA. Para as lideranças, a pressão contínua e individualizada representa uma violação direta do modo tradicional de organização dos povos da região, que deliberam coletivamente sobre o futuro de seus territórios.
“A Volta Grande não vai resistir”
A denúncia de pressão corporativa sobre os indígenas ocorre em um cenário de exaustão ambiental. Como mostrou o podcast da Pública, Xingu em disputa, série narrativa em quatro episódios que mergulha na transformação forçada do rio Xingu após Belo Monte, a região, considerada uma das áreas mais sensíveis e biodiversas da Amazônia brasileira, opera no limite de sua capacidade de resiliência. O território abriga comunidades indígenas, populações ribeirinhas e agricultores familiares que dependem diretamente das águas do rio para a pesca, a agricultura de subsistência e o transporte. Mas o rio não é mais o mesmo.
Nos últimos anos, os moradores da região têm testemunhado e relatado mudanças profundas na dinâmica das águas, consequência direta da construção e da operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. A obra monumental desviou grande parte da vazão natural do Xingu para um canal artificial, criando o que os técnicos chamam, eufemisticamente, de Trecho de Vazão Reduzida. Na prática, a mudança secou áreas cruciais para a reprodução da vida aquática.
Monitoramentos independentes realizados na região registraram episódios recorrentes de variações abruptas no nível do rio, especialmente durante o período crítico de reprodução dos peixes. Para os Juruna, Xikrin, Xipaya, Curuaia e Arara, a redução drástica do pescado tem consequências imediatas na alimentação das famílias e na manutenção de seus modos de vida tradicionais.
“Nós já estamos sofrendo os impactos de Belo Monte, com a água do rio baixando rápido e prejudicando a piracema e a navegação”, afirma Eliete Pakissamba, resumindo a angústia de quem vê o rio minguar. “Se vier mais um projeto desse porte [Belo Sun], a Volta Grande não vai resistir.”
A busca de ouro num ecossistema já fraturado
É precisamente sobre esse ecossistema já fraturado que o projeto de mineração industrial da Belo Sun pretende se instalar. O empreendimento, em processo de licenciamento ambiental desde 2012, prevê a exploração de ouro em larga escala. A sobreposição de grandes obras de infraestrutura acende alertas urgentes de organizações socioambientais sobre os impactos cumulativos na região. A instalação de uma mina a céu aberto ao lado de uma hidrelétrica que já alterou o pulso do rio cria um cenário de risco imprevisível.
O MPF endossa essas preocupações e aponta que o processo de licenciamento da Belo Sun apresenta pendências técnicas substanciais. Segundo o órgão, o Estudo do Componente Indígena — documento fundamental que avalia os impactos do empreendimento sobre os povos da região — não foi integralmente validado pelas autoridades competentes. Tanto a Funai quanto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará também identificaram lacunas significativas no estudo apresentado pela mineradora.
Entre as falhas apontadas, estão a ausência de uma análise específica sobre as populações indígenas que vivem fora de terras formalmente demarcadas e a insuficiência de informações sobre algumas comunidades que poderiam ser afetadas pelo projeto. Mais grave ainda, segundo o MPF, os estudos não analisaram de forma aprofundada os impactos cumulativos entre o projeto minerário e a usina hidrelétrica de Belo Monte. O rio, na visão técnica apresentada, parece suportar infinitas intervenções.
Outro ponto de questionamento do MPF envolve exatamente o processo de consulta às comunidades, o qual as associações indígenas anularam em dezembro. Segundo o Ministério Público, parte das reuniões realizadas durante o processo foi conduzida por consultorias privadas contratadas pela própria mineradora. A consulta prévia, livre e informada é um direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A convenção estabelece que esse processo deve ser conduzido pelo Estado. Para o MPF, a delegação dessa responsabilidade a empresas pagas pelo empreendimento compromete, irremediavelmente, a validade da consulta.
O histórico do licenciamento da Belo Sun é marcado por idas e vindas institucionais. Em 2020, a Funai chegou a conceder anuência para a emissão da licença prévia do empreendimento. Posteriormente, no entanto, a própria autarquia revisou sua posição, passando a alertar para a possibilidade concreta de violação de direitos dos povos indígenas não aldeados. A Funai solicitou complementações ao componente indígena do plano ambiental e determinou que novas licenças não deveriam ser emitidas sem a manifestação clara das comunidades afetadas.
Apesar de todas as controvérsias e pendências, o conflito ganhou um novo e explosivo capítulo judicial no dia 13 de fevereiro de 2026. O desembargador federal Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), proferiu uma decisão que restabeleceu a licença de instalação do empreendimento, reacendendo a disputa em torno da mina. Na decisão, o magistrado argumentou que o Estudo do Componente Indígena foi elaborado com dados primários e que a consulta às comunidades teria sido realizada corretamente.
Segundo o desembargador, o processo de consulta “foi aparentemente realizado de boa-fé, de modo participativo e transparente, em pleno respeito às práticas e às formas de organização tradicionais das comunidades envolvidas”. O entendimento contrasta frontalmente com as denúncias de assédio e de fragmentação relatadas pelas próprias comunidades, tanto à reportagem quanto ao documento encaminhado ao MPF e à Funai.
A resposta indígena à decisão judicial e à pressão corporativa não se deu nos tribunais, mas na ocupação física do espaço institucional. Desde o dia 23 de fevereiro de 2026, mais de 100 indígenas — das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Curuaya e Arara — estão acampados no prédio da coordenação regional da Funai, em Altamira, no Pará. O protesto contra o avanço da Belo Sun é liderado pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu.
Na última segunda-feira, 9 de março, as lideranças participaram de uma reunião virtual tensa com representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do MPF e da Funai. O encontro terminou sem encaminhamentos concretos, frustrando as expectativas de uma solução. A ocupação em Altamira segue ganhando corpo, com a chegada contínua de novos apoiadores vindos de aldeias da região e de outros territórios solidários à causa.
As lideranças são categóricas: a mobilização continuará até que a autorização do projeto seja definitivamente suspensa. Em documentos entregues à Funai e ao MPF, as mulheres indígenas reiteram o alerta de que a região já enfrenta pressões ambientais insuportáveis e que novos empreendimentos significam o agravamento de uma tragédia anunciada sobre o território.
O que diz Belo Sun
Procurada pela reportagem para comentar as denúncias de assédio e as falhas apontadas no licenciamento, a Belo Sun Mineração Ltda. informou que não responderia aos pontos específicos do questionário. Em nota protocolar, a companhia limitou-se a afirmar que as questões relacionadas ao projeto estão sendo discutidas nas esferas judiciária e administrativa.
“A companhia reafirma que atua em conformidade com a legislação aplicável, respeita as instituições, os ritos de licenciamento e as comunidades potencialmente envolvidas, mantendo compromisso com diálogo e transparência nos canais apropriados”, declarou a mineradora. Para as lideranças indígenas na Volta Grande, no entanto, o diálogo oferecido nos bastidores tem se parecido mais com uma tentativa sistemática de cooptação em um território que, espremido entre barragens e escavadeiras, luta para não desaparecer.
Fonte: Agência Brasil
