O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levará para a 62ª Cúpula de Presidentes do Mercosul, na 3ª feira (4.jul.2023), o apelo por maior integração regional e terá como desafio dar prosseguimento às discussões sobre o acordo com a União Europeia. O Brasil assume a presidência do bloco, com mandato até o fim de 2023.
As negociações internas sobre o acordo, no entanto, não devem avançar neste encontro. Um dos motivos é que o Brasil ainda constrói uma proposta para o acesso dos europeus às compras públicas no país. O atual governo é contrário à equiparação de oportunidade das empresas europeias às brasileiras.
Outro ponto questionado pelo Executivo brasileiro são as sanções comerciais sugeridas para o caso de descumprimento de normas ambientais. A questão foi inserida em uma carta adicional apresentada pela UE ao Mercosul em março.
Lula argumenta que nem mesmo os europeus cumpriram integralmente o que foi preconizado pelo Acordo de Paris e tem se mostrado irritado com a cobrança. Em junho, disse que o documento é “inaceitável” e pediu mais “sensibilidade” e “humildade” nas discussões.
As questões são o principal empecilho pelo lado brasileiro para o fechamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Mauricio Lyrio, a proposta brasileira será apresentada antes para os países do Mercosul e só depois à União Europeia.
Embora a discussão sobre os 2 temas não deva avançar na cúpula, Lula deverá abordar os assuntos em seus discursos durante o encontro. O presidente quer que o acordo seja concluído até o fim deste ano.
“A posição do presidente e do governo brasileiro para a cúpula é a reafirmação do interesse brasileiro em seguir nessa agenda externa do Mercosul. A necessidade de fazer ajustes como ele já tem enfatizado nos textos recebidos e negociados entre Mercosul e União Europeia, mas com clara sinalização política de que há interesse em avançar nos acordos e chegar a um bom resultado, equilibrado, interessante e adequado a todas as partes”, disse Lyrio.
CÚPULA DE PRESIDENTES
Lula viaja na 2ª feira (03/07) para Puerto Iguazú, na província de Misiones, na Argentina. A cidade faz fronteira com o Brasil em Foz do Iguaçu, no Paraná, e com o Paraguai, em Ciudad del Leste, no extremo leste do país.
O encontro entre os chefes de Estado será realizado na 3ª feira (4.jul.2023) de 10h às 13h no hotel Meliá, localizado no Parque Nacional Iguazú. O complexo fica à beira das Cataratas do Iguaçu. O Poder360 acompanhará o evento presencialmente.
Na 2ª feira, será realizada a 62ª reunião ordinária do CMC (Conselho do Mercado Comum), que reúne os ministros das Relações Exteriores e de Economia dos países.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, estará presente. O Ministério da Fazenda será representado pela secretária de Assuntos Internacionais, Tatiana Rosito, e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços será representado pelo secretário-executivo, Márcio Elias Rosa.
O Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa desde 2016. A Bolívia está em processo de adesão. Durante o evento, os presidentes dos demais países da América do Sul também participam como países associados.
Segundo a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan, a mensagem principal do Brasil no encontro será a de priorizar novamente a integração regional em todos os seus aspectos.
“Estamos empenhados em recuperar uma integração sul-americana que já existe em termos comerciais, mas que queremos integrar em várias outras áreas, como infraestrutura, saúde, defesa. (…) Para diminuir o ‘custo Brasil’, precisamos estar melhor integrados”, disse.
Durante a presidência brasileira, o governo pretende continuar a discussão sobre uma tarifa externa comum que, na prática, significa um drible ao uso do dólar nas transações comerciais. Além disso, o Brasil quer discutir também o regime automotivo comum, o setor farmacêutico, a integração energética, e infraestrutura.
Segundo a embaixadora, o Mercosul deixou de ter caráter meramente comercial e passou a ter peso político e social. Um dos objetivos do Brasil à frente do bloco é realizar a cúpula social presencial, que há anos não é realizada. Ainda não há, porém, previsão de data para a sua realização. A última reunião do tipo foi realizada em 1º de junho, de forma virtual, depois de 6 anos suspensa.
