Um dia antes de perder a validade, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), a medida provisória que organiza a estrutura dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção.
Havia apreensão após a derrota sofrida pelo governo na votação do Marco Temporal, que determina sobre a demarcação de terras indígenas. O presidente Lula chegou a procurar Arthur Lira (PP-AL) antes da análise da “MP dos ministérios”.
O texto, agora, segue para análise do Senado. Quando publicadas, as MPs têm força de lei, mas precisam ser analisadas pelo Congresso em até 120 dias, para que não percam a validade. O prazo termina nesta quinta-feira (1°).
O texto tem eficácia até às 23h59 desta quinta-feira (1º) e ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já marcou uma sessão para esta quinta para analisar o texto.
Durante a votação de um destaque do PL, deputados aprovaram a recriação da Funasa, reduto de políticos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados com o governo estão em uma ofensiva para aumentar seu poder de barganha com o Executivo. Isso deixa na mira os auxiliares de Lula que cuidam da relação com o Congresso e têm a responsabilidade de articular.
Aprovação
Só depois da entrada de Lula em campo foi que as coisas começaram a caminhar. Mas nem foi com tanta velocidade quanto o Planalto esperava. Entre idas e vindas, Lira se reuniu com líderes partidários e foi decidido que a MP da Esplanada iria a votação, isso já na noite de quarta.
Depois de muito debate e derrubada de pedido para retirada do texto da pauta, finalmente a MP foi apreciada, por volta das 23h. Ela passou com 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção.
Após as dificuldades enfrentadas, o próprio líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse ter consciência sobre todos os problemas e questões, consideradas “justas”, pelos líderes da Câmara. Guimarães admitiu lentidão de entregas, citando a demora para a liberação de emendas parlamentares e liberação de cargos.
Agora, a matéria ainda precisa ir ao Senado ainda nesta quinta (1º/6) e que seja apreciada, votada e aprovada para que a MP da Esplanada não caduque, ou seja, que não perca a validade.
A MP estabelece a estrutura do governo Lula, que tem 37 ministérios contra 23 do governo anterior. As mudanças feitas na proposta na Câmara, aliás, causaram reclamações principalmente em relação a duas pastas: Meio Ambiente e Povos Originários. As alterações feitas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), por exemplo, modificaram as estruturas das áreas.
Confusão até em casa
Mesmo lideranças do governo na Câmara demonstram insatisfação com a articulação do Planalto. Ouvidos sob reserva pelo Metrópoles, parlamentares governistas consideram que a situação chegou ao limite com a chance de a MP da Esplanada caducar.
“São recados, de fato, de que algo está acontecendo para deixarmos as coisas chegarem a esse ponto, as MPs a ponto de expirar. Algo terá de mudar, não podemos passar quatro anos com 150 deputados”, disse uma liderança do PT. Ela reclama que parte da bancada, mais experiente na articulação política, é deixada de fora das conversas. Um aliado pontua que a inércia do governo para não barrar o Marco Temporal foi um preço a se pagar para Arthur Lira cumprir o prazo para apreciação da MP da Esplanada.
Uma outra liderança do PT afirma que o governo chegou na situação limite no Congresso. “O governo ameaçado de não conseguir segurar a própria configuração dos Ministérios é algo inédito. Chegamos no limite, precisa haver uma mudança”, disse.
Esses líderes avaliam ainda que uma mudança na Esplanada é iminente e que será preciso, sim, mudar a articulação. E, entre os governistas, há diferentes opiniões sobre os ministros sob pressão. O mais criticado pela maioria é Rui Costa, mas o papel de articulador do próprio José Guimarães é questionado. Já Padilha é bem visto pelos parlamentares mais ligados ao governo e mesmo por parte do centrão.
Entre os líderes do centrão, porém, é grande a vontade de ter um aliado mais próximo entre os ministros palacianos.
“Quando você olha o Palácio do Planalto, não há ninguém naqueles quatro andares que não seja vermelho, de fora do PT, para comunicar a Lula as insatisfações do Congresso. O presidente fica desinformado sobre a real situação e as demandas da Casa. É preciso uma mudança, alguém de centro lá dentro”, disse
