Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, 16 de junho, por 346 votos a 97, o regime de urgência para o projeto que visa anular o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O conteúdo do projeto ainda não foi votado.
O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara e contou com o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD, partidos que comandam ministérios na Esplanada.
Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser analisada diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa, o que acelera sua tramitação.
Na votação, apenas o PSB e a federação formada por PT, PCdoB e PV se posicionaram contra o requerimento. A liderança do governo e da maioria liberaram as bancadas.
O discurso oficial é o de que não existe clima no Congresso para dar aval ao aumento de impostos, mas os deputados estão descontentes com o ritmo de pagamento das emendas parlamentares e querem mandar um recado ao Executivo.
Segundo um deputado da oposição, a ideia é deixar o governo “sangrar” com a urgência aprovada para continuar costurando um acordo em relação às emendas e ao pacote de medidas que propõe substituir a alta do IOF.
A urgência foi votada mesmo após uma reunião de ministros do governo Lula com líderes e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no início da tarde.
Nos bastidores todos admitem que a nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que cobrou explicações sobre a destinação das verbas de parte das emendas, foi o estopim para uma reação mais contundente.
O ministro deu 10 dias para o Congresso explicar um orçamento “paralelo” de R$ 8,5 bilhões atrelado ao Palácio do Planalto.
O despacho do ministro incomodou Motta (Republicanos-PB). Ele afirmou a líderes da base governista que os projetos de interesse do Palácio do Planalto não terão trânsito na Casa e sequer serão pautados por ele se o pagamento de emendas parlamentares for novamente paralisado.
