Departamento oferecerá suporte técnico-administrativo e qualificação às atividades legislativas
Durante a primeira Sessão Ordinária da semana, os vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram o Projeto de Resolução Nº 012/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Escola do Legislativo Aparecidense. Vinculada à Câmara, a nova instituição terá como finalidade oferecer suporte técnico-administrativo e promover a qualificação das atividades legislativas.
A Escola do Legislativo terá como objetivo oferecer suporte conceitual, treinamento e qualificação para vereadores e servidores, contribuindo para a melhoria na elaboração de leis e no desempenho das atividades administrativas. O público-alvo inclui parlamentares, servidores efetivos e comissionados, profissionais terceirizados e também a comunidade em geral, contemplando estudantes e lideranças comunitárias.
Entre as ações previstas, estão cursos de ambientação para novos vereadores, capacitações voltadas a temas legislativos e administrativos, treinamentos abertos ao público, programas de educação para cidadania, iniciativas de aproximação entre o Legislativo e a comunidade estudantil, incentivo à formação de novas lideranças políticas, realização de pesquisas acadêmicas voltadas ao Parlamento e promoção de eventos sobre temas de relevância social. A proposta também prevê a possibilidade de firmar convênios com instituições como o Senado Federal, universidades e outras Escolas do Legislativo para intercâmbio de conhecimento e treinamentos.
A estrutura da escola será subordinada à Mesa Diretora da Câmara e contará com Presidência, Direção, Coordenação Pedagógica e um Conselho Geral, sendo que nenhuma das funções será remunerada. Inspirada em experiências bem-sucedidas, como a Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a iniciativa é considerada um avanço para elevar a qualidade dos trabalhos parlamentares, aproximar o cidadão do Poder Legislativo e estimular a renovação de ideias no município.
Por se tratar de projeto de resolução, a matéria já foi promulgada pelo presidente da Casa, vereador Gilsão Meu Povo.
Fonte: Departamento de Comunicação da Câmara
