Os chefes de Estado e representantes dos oito países que dividem a Foresta Amazônica assinaram, na tarde desta terça-feira (8/8), a declaração final da Cúpula da Amazônia que fortalece a cooperação regional em torno da proteção e da necessidade do desenvolvimento sustentável da região. Ficaram fora do documento, porém, metas claras sobre o fim do desmatamento e sobre a exploração de petróleo na região.
O governo brasileiro, anfitrião do evento, queria que os demais signatários concordassem em adotar uma meta de zerar o desmatamento ilegal da Floresta Amazônica até 2030, como o Brasil já fez. No entanto, não houve consenso e essa meta não foi incluída no documento.
Em outro ponto, no qual faltou senso comum, o Brasil foi um dos obstáculos para a adoção de um veto à exploração de petróleo na Amazônia. Essa meta foi defendida pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez o discurso mais enfático entre os chefes de Estado presentes no encontro, em Belém (PA).
“O que estamos fazendo além dos discursos?”, cobrou o colombiano. Para Petro, a região “precisa deixar de usar petróleo, carvão e gás”. A postergação dessa decisão, segundo Petro, é uma espécie de negacionismo. “A floresta, que poderia nos salvar do CO², acaba por produzir CO² quando exploramos petróleo e gás nela”, criticou.
A exploração de petróleo na margem equatorial do rio Amazonas, porém, já é feita na Guiana e está nos planos da Petrobras, apesar de os estudos iniciais terem sido barrados pelo Ibama neste ano, numa decisão que não é considerada final pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sem consenso sobre petróleo e desmatamento, a declaração final da Cúpula de Belém trouxe intenções, e não metas, nesses campos. O texto fala sobre “a consciência quanto à necessidade urgente de cooperação regional para evitar o ponto de não retorno na Amazônia” e prevê o lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero no Brasil até 2030. Mas cada país poderá adotar a sua meta.
Sobre o petróleo, a declaração traz, em seu parágrafo 79 (de 113), a decisão de “iniciar um diálogo entre os Estados-Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na região amazônica”.
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Brasil comemora resultado da cúpula
O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, falou com a imprensa em Belém sobre o resultado da cúpula após o fim da reunião e celebrou o fortalecimento da cooperação regional em torno da Amazônia. “Pactuamos ações que levam à preservação da Amazônia, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos povos indígenas”, disse ele.
Segundo Vieira, não há divergências reais entre as posições do Brasil e da Colômbia sobre a exploração do petróleo, por exemplo. “O Brasil começou a transição energética ainda nos anos 1970 e haverá um momento no futuro em que chegaremos a isso [fim da exploração do petróleo]. Nossa posição não é divergente da Colômbia, mas cada país seguirá seu ritmo”, afirmou.
Cúpula ampliada
O evento em Belém continua nesta quarta (9/8) com uma cúpula ampliada, que inclui os países amazônicos, outras nações que têm florestas tropicais (República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia) e com os maiores financiadores do Fundo Amazônia (Noruega e Alemanha).
