A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou 16 casos de pirâmides financeiras aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal (MPE e MPF) no primeiro trimestre deste ano. Além disso, o órgão regulador do mercado de capitais fez 24 comunicados sobre estelionato, crimes relacionados à emissão, oferta ou negociação de valores mobiliários sem registro, uso indevido de informação privilegiada e manipulação de mercado.
Os dados foram divulgados na sexta-feira pela CVM em seu Relatório de Atividade Sancionadora.
O boletim informa também que a CVM emitiu 79 ofícios de alerta. De acordo com a autarquia, os ofícios têm o objetivo de comunicar aos regulados irregularidades que não justificam a instauração de inquérito administrativo ou o oferecimento de termo de acusação.
O instrumento é, preponderantemente, educativo, com o intuito de notificar sobre o desvio observado e, se for o caso, determinar prazo para a correção do problema sem a abertura de procedimento sancionador.
O que é uma pirâmide financeira? É crime?
prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.
Segundo o Federal Trade Commission, órgão de defesa do consumidor dos EUA, esses esquemas oferecem lucros baseados no recrutamento de novos participantes, e não na venda real de algum produto. Em alguns casos até há venda de produtos, mas eles normalmente são usados para ocultar o esquema fraudulento.
Como identificar uma pirâmide financeira?
Algumas características frequentes são:
- Promessa de ganho fácil, lucro exorbitante, retorno garantido
- Promessa de ganhos extras ao indicar novos clientes
- Falta de informações sobre o produto oferecido
- Falta de informações básicas sobre a empresa responsável por cuidar do dinheiro e sobre seus donos
Geralmente são negócios chamativos, que prometem lucros extraordinários e ganhos fáceis, segundo Daniela Freddo, professora do departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB). Disponibilizam poucas informações sobre o produto vendido, a empresa e seus proprietários, e normalmente há apenas um administrador, que centraliza os recursos recebidos.
“Desconfie de qualquer promessa de investimento que tenha retorno muito alto e garantido. Algo que promete ganho de 2% ao mês ou mais sem risco é uma cascata”, disse Michael Viriato, professor do Insper.
Antes de investir, vale fazer uma pesquisa prévia sobre o negócio. “Deve-se verificar qual a finalidade da empresa na CVM, analisar as informações, ver os comentários no Reclame Aqui e conversar com especialistas da área. Caso decida participar, é necessário analisar bem o contrato, que deve conter regras claras, e não fechar nada somente no boca a boca”, disse o advogado Fernando Zito, sócio da ZMR advogados.
