Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso ele atentasse contra o regime democrático – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Os depoimentos à Polícia Federal ex-comandantes do Exército e Aeronáutica, sobre a suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022 revelaram que o ex-presidente conduziu reuniões com a cúpula das Forças Armadas para discutir o assunto e apresentar documentos com teor golpista.
O golpe de Estado pretendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria acontecido caso o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, tivesse aceitado, segundo o tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), em depoimento à Polícia Federal.
Para Baptista Jr., o posicionamento de Freire Gomes foi determinante para que uma minuta golpista não fosse adiante.
Em uma das reuniões dos comandantes das Forças Armadas com Bolsonaro após o segundo turno das eleições de 2022, o general anunciou que prenderia o então chefe do Executivo caso ele atentasse contra o regime democrático.
Em outro encontro, o general disse que deixou evidente para Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese dele permanecer no cargo após o término de seu mandato. O posicionamento foi seguido por Baptista Jr.
Durante as investigações, a PF encontrou dois documentos que teriam sido discutidos por integrantes do núcleo do governo. Um deles listava argumentos para a declaração de Estado de Sítio no Brasil e o outro é uma minuta de decreto que estabelecia Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar supostas irregularidades na eleição. Veja a diferença:
📄 o Estado de Defesa é aplicado em locais restritos e determinados para restabelecer a ordem. A decisão é do presidente da República.
📄 o Estado de Sítio é decretado em caso de grave comoção de repercussão nacional; quando as medidas do Estado de Defesa se mostram ineficazes; ou declaração de guerra. O presidente da República precisa antes solicitar autorização ao Congresso.
- Minuta golpista apreendida na casa de Anderson Torres
Em janeiro de 2023, a PF encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres a minuta de um decreto para instaurar Estado de Defesa na sede TSE, presidido por Alexandre de Moraes.
O documento dizia que o objetivo era apurar suposto abuso de poder e “medidas inconstitucionais e ilegais” tomadas pela então presidência e membros do tribunal. A minuta previa ainda a quebra do sigilo dos ministros e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para investigar os atos do TSE.
