O deputado estadual Amauri Ribeiro (UB) foi indiciado pela Polícia Civil (PC) por racismo na modalidade homofobia. Para a corporação, ele objetivou ‘demonizar’ pessoas gays, colocando-as como ‘uma ameaça ao modelo heterossexual’, fato que, conforme a polícia, ‘extrapola a liberdade de expressão’.
O parlamentar havia sido denunciado após publicar uma imagem nas redes sociais, em que ele estaria associando pessoas LGBTQ+ a algo nocivo. A postagem foi realizada no dia 4 de abril de 2022. Nela, é possível ver um braço negro com um desenho de arco-íris (que simboliza a comunidade LGBTQ+), e uma outra mão, essa branca, segurando a primeira, com a frase: “na minha família não!”
Como o deputado Amauri conta com foro parlamentar, a polícia acionou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ) sobre a possibilidade do inquérito. No entanto, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) manifestou-se pela incompetência do TJ, já que o suposto ato de homofobia apontado na denúncia não tem relação com o cargo de Ribeiro na Assembleia Legislativa (Alego).
A Justiça, então, seguiu o parecer e autorizou o inquérito policial, determinando que o deputado deveria ser investigado como cidadão comum, sem foro político.
Investigação
A imagem foi postada no dia 4 de abril de 2022. Após investigação do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), a Polícia Civil concluiu a investigação no dia 15 de dezembro de 2022.
Após a repercussão da imagem postada por Amauri, em que ele estaria associando pessoas LGBTQIA+ a algo nocivo, entidades o denunciaram.
Segundo o Geacri informou, à época, o deputado objetivou “demonizar” pessoas gays, colocando-as como “uma ameaça ao modelo heterossexual”, fato que, conforme a polícia, extrapola a liberdade de expressão.
Denúncia
Após o Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciar Amauri, na quarta-feira (18), o juiz Alexandre Bizzotto, da 3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão, aceitou a denúncia, na sexta-feira (20).
Na denúncia, a promotora Nádia Maria Saab disse que Amauri usou as redes sociais, de forma consciente e voluntaria, e “praticou e incitou a discriminação ou preconceito de raça, na modalidade homofobia”.
Na denúncia, a promotora ainda pediu que, com o recebimento da denúncia, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) informe à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), que, “por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação”.
