A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, o projeto de lei que institui o Desenrola Brasil, em mais um passo para consolidar o programa de renegociação de dívidas enviado pelo governo por meio de medida provisória que caduca na terça-feira da próxima semana.
Em audiência pela manhã, conforme as informações da Agência Senado, a comissão aprovou o texto enviado pela Câmara dos Deputados no mês passado e ainda passou um requerimento de urgência para que a matéria seja votada no plenário em sessão prevista para a tarde de segunda-feira, 2.
O projeto, além de instituir um programa prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante campanha no ano passado, estabelece limites para as taxas de juros e encargos financeiros cobrados no crédito rotativo dos cartões, na intenção de melhorar o ambiente de crédito no país.
Originalmente, o projeto aprovado tratava apenas dos juros dos cartões de crédito, mas passou a incorporar o texto da MP do Desenrola.
“O Desenrola foi aprovado hoje na CAE, deve ir a plenário na semana que vem”, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
