ONG atuava no país desde 1931, quando Manágua sofreu um terremoto; Parlamento controlado por Daniel Ortega cria “nova Cruz Vermelha” ligada ao regime.
Decisão da Assembleia Nacional transforma a entidade internacional em um órgão vinculado ao Ministério da Saúde, sob acusações de “parcialidade” e irregularidades contábeis.
A lei aprovada pela Assembleia Nacional da Nicarágua, dominada por Ortega, revogou o decreto de fundação da ONG e desapropriou todos os seus bens em benefício do Estado. Eles passarão a ser geridos por uma “nova Cruz Vermelha” ligada ao Ministério da Saúde da ditadura.
O regime também acusou a Cruz Vermelha de não cumprir normas de prestação de contas para ONGs, o mesmo pretexto usado para suspender outras 3.290 organizações não governamentais nos últimos cinco anos.
A Assembleia Nacional da Nicarágua informou nesta quarta-feira (10) que aprovou a revogação do decreto 357, pelo qual a Cruz Vermelha foi criada em 1958, e ao mesmo tempo promulgou uma lei que dá vida a um sucessor legal daquela instituição, mas agora vinculado ao Ministério da Saúde.
Durante a exposição de motivos do decreto, apresentada pelos legisladores, foi destacado que a Cruz Vermelha transgrediu as suas regras por não ter agido de forma neutra e imparcial durante as manifestações contra o regime em 2018. Este dia foi descrito pelo Governo como um Golpe de Estado fracassado, conforme noticiado pela mídia oficial El 19 digital.
Por outro lado, os legisladores indicaram que a Cruz Vermelha não apresentou as demonstrações financeiras e não verificou a identidade de seus doadores, além de não ter o registro do Ministério do Interior atualizado.
Na nova lei, o Estado confisca todos os bens da Cruz Vermelha e passam para a administração desta nova entidade descentralizada dependente da Saúde.
Assembleia aprovou extinção da Cruz Vermelha no paísDivulgação/ Assamblea Nacional
