O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta 5ª feira (22/05) que debateu com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propostas de alterações no projeto que contemplem as especificidades dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apesar dos questionamentos, Caiado afirmou que, o texto aprovado ou não, vai “acolher e respeitar a decisão da maioria”.
“Nós ainda estamos no abstrato, mas chegaremos agora à tarde, já com a garantia que teremos um texto. Aí, sim, faremos a nossa simulação e vamos debater”, afirmou o governador.
De acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o dispositivo seria uma forma de compensar a arrecadação de estados produtores, como os do Centro-Oeste e do Norte. Em outra frente, o fundo poderia destinar recursos para os estados consumidores, que atualmente concedem benefícios fiscais.
“Como estados que não têm estrutura de outros poderão crescer? Precisamos de outra política para termos capacidade de crescimento”, defendeu Caiado, após o encontro.
A proposta em discussão prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o ICMS.
Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União. O IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios.
