Escola do Legislativo: contribuindo na aproximação da Alego com a comunidade
João Nascimento
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) vem desempenhando um
papel importante na gestão do deputado Lissauer Vieira (PSD). Inclusive, contribuindo de
maneira efetiva para o principal desiderato da Alego, que é o de promover leis voltadas para o
engrandecimento do Estado de Goiás e a melhoria da qualidade de vida de sua população.
Dirigida pelo idealista Teófilo Luiz dos Santos, a Escola do Legislativo é um órgão integrante da
estrutura administrativa da Alego. Sua criação aconteceu em 22 de junho de 2004, na gestão
do então presidente Célio Silveira, sendo regulamentada no dia 20 de maio de 2009 na gestão
de Helder Valin.
Seus principais objetivos compreendem: promover a aproximação entre o Poder Legislativo e a
comunidade, oferecer suporte conceitual de natureza técnico-científica aos parlamentares e
servidores da Alego e atuar em conjunto com as Diretorias e demais órgãos da Casa. As
atividades da Escola consistem, ainda, em promover a integração entre as Casas Legislativas
Federal, Distrital, Estaduais, Municipais e Tribunais de Contas, por meio de intercâmbios e
realização de cursos, seminários e outros eventos.
Voltada à educação e ao aperfeiçoamento profissional e político dos servidores e deputados
do parlamento goiano, a Escola do Legislativo tem como meta principal o fortalecimento do
Poder Legislativo. Já assinou convênios e protocolos de intenções com as seguintes
instituições: Instituto Casa Brasil, Universidade Federal de Goiás, Uni-Anhanguera, Fundação
de Apoio à Pesquisa, Instituto Casa Brasil de Cultura, além de escolas do Judiciário, dos
Tribunais de Contas, do Ministério Público e da União dos Vereadores de Goiás.
Acreditando que a solução para os problemas da sociedade passa necessariamente pela
educação e pela formação de uma consciência política, a Escola entende que, através do
aprofundamento do conhecimento e da cultura política, ocorrerá naturalmente um
aperfeiçoamento profissional dos servidores da Casa. Consequentemente, estarão mais
preparados para atender as aspirações da sociedade.
Sob a direção de Teófilo, a Escola do Legislativo firmou novos intercâmbios e parcerias,
propiciando a realização de uma série de atividades nos municípios polos de cada
região do Estado. Um exemplo é o intercâmbio firmado com a
Federação do Comércio do Estado de Goiás, onde, juntamente com o Senac e Sesc, a Alego
levou ações e serviços para o interior do Estado, juntamente com eventos promovidos pela
entidade classista em suas regionais em todo o território goiano.
Entre as parcerias firmadas na gestão do presidente Lissauer Vieira, envolvendo ações
da Escola do Legislativo, se destaca a realizada com a Universidade Federal de Goiás (UFG),
objetivando aprimorar o projeto Politizar, que proporciona aproximação dos estudantes
universitários com o Poder Legislativo. Também a cooperação técnica firmada com a
Defensoria Pública do Estado, onde a Escola do Legislativo contou com palestras voluntárias
sobre: Defensoria Pública Estadual: função constitucional, objetivos e funções institucionais; e
educação em direitos. Ainda a parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e
Universidade Estadual de Goiás (UEG).
A Escola do Legislativo já promoveu e segue promovendo relevantes cursos, em áreas
estratégicas, tais como atendimento ao público de modo geral, informática, língua portuguesa
e línguas modernas, como o inglês. Outro importante é o curso “Poder Legislativo e
Processo Legislativo” destinado aos novos servidores da Alego, objetivando oferecer
informações e orientações aos novatos, sobretudo aos assessores, quanto às normas
legislativas da Casa de Leis, capacitando-os, assim, para o desempenho de suas funções, que
naturalmente serão desenvolvidas no decorrer dos próximos anos.
E, nesse mês de junho, a Escola do Legislativo, estreou um novo projeto – “Legislativo
Municipal e Cidadania” – com sua primeira edição sendo realizada na Câmara Municipal de
Piranhas. O projeto tem como propósito tratar sobre a atuação do Legislativo municipal e
pensá-lo dentro da noção dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como
destacar sua relevância para a consolidação da democracia representativa. Para tanto, na
oportunidade, são ministradas palestras sobre o tema.
Enfim, foram firmados importantes convênios, intercâmbios e parcerias com o objetivo
exatamente de, através da educação e da conscientização política, aproximar o
Poder Legislativo da comunidade. E, para tanto, a instituição conta com uma equipe
qualificada para ministração de cursos, palestras, bem como para o desenvolvimento de
atividades voltadas para o crescimento do Estado de Goiás e melhoria da qualidade de vida da
sua população. Inclusive, nesse final de junho realizou um seminário sobre as eleições desse
ano.
João Nascimento, jornalista