Relatório da Polícia Civil do estado de São Paulo revela como lideranças da Frente Nacional de Lutas (FNL), dentre elas José Rainha, praticaram extorsão contra produtores de terras invadidas na região de Presidente Prudente, no interior paulista.
A maior parte de vítimas é formada por arrendatários que realizaram pagamentos para lideranças da FNL após coação.
Além de Rainha, a polícia afirma que Luciano de Lima e Claudio Ribeiro Passos, conhecido como Cal, também praticaram extorsão.
“Provas apontam com segurança para o fato de que José Rainha deu início às tratativas com as vítimas, a fim de receber, mediante indevida e ilícita exigência, vantagem econômica, sob pena de não possibilitar a eles a colheita de sua lavoura”, afirma o documento.
“Luciano encabeçou o desenrolar das negociações espúrias e, ao final, escalou Cal para a função de receber o dinheiro extorquido”, continua o relatório policial.
O advogado de Rainha e Luciano afirmou desconhecer “os motivos legais da decretação da prisão preventiva”.
“A prisão preventiva não se justifica, tendo em vista que os acusados jamais se negaram a prestar quaisquer esclarecimentos. Os acusados alegam inocência. A defesa assim que conhecer do inquérito irá postular a liberdade das lideranças do movimento que luta por reforma agrária”, afirma.
José Rainha, Luciano e Cal integram a Frente Nacional de Lutas, um movimento que luta por reforma agrária distinto do MST. Rainha atuou no passado pelo MST, mas deixou o movimento há cerca de 15 anos.
Fontes do MST disseram que Rainha foi expulso por ter práticas que o movimento não aceitava.
Os três foram presos no sábado (4) por extorsão e associação criminosa, tendo por base o relatório policial.
As investigações começaram em 2021 e, com base no relatório da polícia, os três formam denunciados.
A FNL invadiu nove propriedades rurais na região durante o Carnaval deste ano.
No relatório, a polícia diz que “as exigências (do grupo) são sempre seguidas de graves ameaças voltadas aos patrimônios dos noticiantes. Ora se exige dinheiro em troca de autorização para ingresso e colheita, ora para o ingresso e alimentação de animais, ora para a desocupação”.
Em outro ponto do documento, a polícia diz que “há indícios, inclusive, que mostram José Rainha negociando a venda de parte das terras que hoje ocupam”.
Segundo os policiais, os acusados teriam exigido dos proprietários “valores em espécie para permitir que eles tivessem o derradeiro acesso aos animais, plantações e benfeitorias existentes nas propriedades”.
Conversas gravadas
O relatório da polícia foi baseado em depoimentos, interceptações telefônicas e áudios frutos de gravações ambientais que, segundo a polícia, “resultaram na demonstração de que aquelas alegações eram verídicas”.
Uma das conversas gravadas aponta uma militante do FNL relatando a outro integrante que José Rainha pedia recursos para não invadir propriedades e, uma vez invadida, para desocupar a terra.
Em outra conversa, outro líderer do movimento, Luciano, “orienta um assentado, com poder de mando naquela propriedade invadida, a não permitir que B. ingresse para colher sua lavoura, dizendo: ‘você não deixa ela entrar não, só vai entrar se nós conversar [sic]’”.
Vítimas fizeram pagamentos
Uma das vítimas relata detalhes sobre os valores pagos a ativistas da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. B.F.V diz ter efetuado pagamento de R$ 25 mil, fruto de extorsão, em 11 de abril de 2022 diretamente a Cal.
B.F.V. apresentou à polícia extratos bancários e conversas de WhatsApp que comprovam o pagamento e estão anexados ao inquérito.
Veja abaixo as conversas por WhatsApp que B.F.V manteve com Luciano de Lima e Cal, ambos da FNL. O celular de B.F.V. foi apreendido pela polícia para análise do conteúdo.
“B. ainda apresentou em cartório os prints de conversas mantidas entre ela e Cal, bem como cópia do comprovante de saque referente ao valor de vinte e cinco mil reais entregues a Cal.”
Outro produtor que efetivou pagamentos foi H.P., administrador de um hospital em Barretos e que atua também no ramo da agropecuária.
Veja os comprovantes de H.P apontando como favorecido Luciano de Lima, da FNL.
Esse produtor arrendou uma fazenda na cidade de Rosana (SP), com cinquenta alqueires, para alocar o seu rebanho de quatrocentas cabeças. Ele conta em depoimento que o contrato de arrendamento foi acertado no valor de R$ 15 mil mensais.
Após ingressar com o gado na fazenda, seu empregado foi impedido de ingressar na propriedade, sob a alegação de que a fazenda havia sido ocupada por um ativista e que o pagamento do arrendamento deveria se dar diretamente aos líderes do movimento FNL.
O funcionário de H.P., segundo os depoimentos, foi até ao banco, sacou o valor de R$ 15 mil e entregou diretamente a dos integrantes da FNL. Por mais quatro meses, esse funcionário efetivou outros pagamentos por transferência bancária.
Esses extratos com os pagamentos foram anexados ao inquérito.
Transferência de terra e retirada de animais
Outra vítima, P.F.N, afirmou em depoimento ter recebido ligação de uma liderança da FNL. No telefone, essa liderança pediu a transferência de dez a quinze alqueires de terra para José Rainha e disse que, após isso, desocupariam a propriedade.
Outra vítima conta ter recebido uma ligação em que foi pedido para pagar R$ 50 mil para fazer um acordo com Rainha, que desocuparia a fazenda “antes que chegasse mais gente ali e a situação piorasse”.
Outro depoente disse que foi coagido a retirar animais da área sob pena de as cercas serem derrubadas.
“Em cumprimento da Decisão Judicial, foi confeccionado uma placa com a determinação de liminar, constando o prazo de 15 dias para deixar a propriedade e os termo legais (…). O funcionário colocou a placa e os invasores imediatamente queimaram-na e ainda ficaram revoltados, dizendo que a partir daquele momento ninguém mais entraria naquela propriedade, sequer o declarante e nem os arrendatários.”
O mesmo denunciante afirmou que Luciano exigiu o pagamento de R$ 10 mil mensais, caso contrário, “não seria mais permitida a entrada deles na propriedade, bem como, de ração, sal e veterinários, ou seja, não seria mais permitido a eles que cuidassem dos animais”.
“FNL: Detenção de cunho político”
Em nota à CNN, a Frente Nacional de Lutas afirmou que as detenções de Rainha e de Luciano de Lima no sábado são “perseguição política”.
Também pontuaram que não teria sido seguida a presunção de inocência e que ambos teriam o direito de responder ao inquérito em liberdade, pois “em nenhum momento se recusaram a prestar declarações à justiça”.
“Se não analisar o contexto fica impossível de entender o porquê um réu primário é preso assim de maneira tão arbitrária”, destacaram no texto.
“Em resposta ao ascenso da FNL, da luta pela terra, teto e mais dignidade ao povo, o agronegócio exigiu dos seus lacaios de plantão e Tarcísio e seu secretário de segurança resolveram mostrar serviço, caçando José Rainha e Luciano”, alegaram.
A organização também disse que Rainha respondeu a processos similares anteriormente, mas que nunca foi condenado.
“Zé Rainha tem uma conduta ilibada é um histórico militante pela reforma agrária e jamais escondeu isso, seguiremos em uma grande campanha em sua defesa, uma vez que ao mesmo tempo em que foi determinada sua defesa”, adiciona.
A FNL também classificou como “absurdo” fazendeiros não terem sido presos, pois teriam sido apreendidas armas usadas por esse grupo contra os sem terras.
“Cabe salientar que o esbulho atribuído a Zé Rainha ou mesmo a falsa acusação de extorsão tem proporções extremamente menores do que formação de quadrilha e a tentativa de assassinato que deveriam ser atribuídas aos representantes do agronegócio que querem seguir explorando em benefício próprio as terras públicas do Pontal”, colocam.
Por fim, disseram que não irão se pronunciar em relação ao MST e que Rainha não “compõe mais as fileiras” do grupo.
Em nota anterior, exigiram a “imediata liberdade” e que ambos os acusados “nunca foram intimados a depor no âmbito do inquérito policial em andamento, não tratam de cidadãos reincidentes e não integram organização criminosa”.
