O prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo (União), ao lado de outros 214 gestores de municípios goianos, vai fechar as portas nesta quarta-feira (13) para aderir à manifestação contra a queda na arrecadação, como os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, e pela autonomia financeira das prefeituras, ameaçada com a reforma tributária em tramitação no Congresso.
A paralisação acontece apenas na parte administrativa e de infraestrutura da prefeitura.
“As escolas continuam funcionando normalmente e as unidades de saúde também”, disse Fernando Pellozo durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (12) no Paço Municipal.
Na ocasião, o prefeito explicou que a medida foi tomada porque desde setembro de 2022 o município tem sofrido com a queda de receitas e aumento de encargos e despesas. As principais queixas envolvem a queda do valor transferido por meio do Fundo de Participação dos Municípios e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.
Diante do cenário atual, muitos prefeituras estão operando no vermelho e os prefeitos correndo o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por gastarem mais do que arrecadam.
Segundo o prefeito, entre setembro e dezembro de 2022, R$ 4,5 milhões deixaram de ser arrecadados mensalmente em Senador Canedo. Já entre janeiro e julho deste ano, houve uma queda de R$ 5 milhões por mês. Além disso, de acordo com Pellozo, somente neste ano, Senador Canedo deixou de arrecadar R$ 38 milhões do ICMS.
“Estamos operando no vermelho desde setembro do ano passado. É a pior crise que já ouvi falar. A arrecadação diminui, mas despesa da saúde, por exemplo, só aumenta. Só para se ter ideia, todo mês faltam R$ 3 milhões para pagar todas as contas da saúde e R$ 4 milhões na Educação. A conta não fecha”, detalha. Ele acrescenta que, em outras épocas, o município chegava a arrecadar cerca de R$ 70 milhões por mês e hoje a média é R$ 65 milhões.
“Esse é um grito de desespero dos prefeitos goianos”, salienta.
Abre e fecha – A administração não funciona em Senador Canedo nesta quarta, 13. As unidades de educação e saúde funcionam normalmente, assim como a coleta de lixo. Serviços essenciais, como GCM, SMT, SANESC, AMMA e Defesa Civil funcionam com escalas de plantão.
Fonte: Secretaria de Comunicação e Eventos
