ColunistasJoão Nascimento

Goiânia é sede do maior encontro da Defensoria Pública 

Teatro Rio Vermelho local onde o evento será realizado

De 8 a 11 de novembro, Goiânia sediará o maior encontro da Defensoria Pública das Américas: O XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.  

Iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), o evento reunirá cerca de 1000 defensores públicos de todo o país em torno do tema “Defensoria Pública, futuro e democracia: superação de retrocessos e novos desafios”. 

Promovido a cada dois anos, o CONADEP visa abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e o papel dos defensores públicos na sociedade.  Este ano, o congresso será marcado por painéis, concursos e apresentações que têm por objetivo discutir o aprimoramento do acesso à justiça com ministros das Cortes Superiores, bem como especialistas nacionais e internacionais. 

A solenidade de abertura contará com a participação de autoridades do sistema de justiça goiano e do poder legislativo local. A noite também será marcada pela palestra magna da professora-adjunta de Direito Constitucional da PUC-Rio e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente, Thula Pires. 

Outro destaque da noite será a entrega do colar do mérito – a maior honraria da categoria a cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à Defensoria Pública e para o acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades. Nesta edição, os homenageados são o advogado Ilton Norberto Robl Filho e a advogada Deise Benedito.  

PROGRAMAÇÃO 

Nos demais dias, o Congresso abordará os seguintes temas: acesso à justiça e soluções alternativas de conflitos; democracia e novas tecnologias: avanços e retrocessos para acesso à justiça; e o fechamento dos espaços cívicos no Brasil e o papel da ANADEP. 

Outro ponto alto do evento serão os concursos de teses e práticas. A iniciativa fomenta a produção teórica sobre Defensoria Pública e incentiva o compartilhamento interno das experiências dos defensores. 

O encerramento do evento será com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz que abordará o tema “Defensoria Pública, futuro e democracia”. 

A DEFENSORIA PÚBLICA NACIONAL E O PANORAMA DE GOIÁS 

Estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública é de 85% da população brasileira conforme pesquisa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA).  

Apenas em 2021, a Defensoria Pública Estadual e Distrital realizou mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o país; 1 milhão a mais que o período 2019/2020.  

Atualmente, a Defensoria Pública do Estado de Goiás conta com 131 defensores públicos em seus quadros. Em média, a Instituição realiza mais de 1,5 milhões de atendimentos por ano. 

Durante o XV CONADEP, a categoria aprofundará o debate sobre o crescimento e o fortalecimento Defensoria Pública. No caso de Goiânia, o objetivo é ampliar a prestação de serviços à população, que hoje se concentra nas comarcas de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade e Inhumas. A partir de fevereiro de 2023, os atendimentos chegam ao entorno do DF, nos municípios de Valparaíso e Luziânia. 

INFORMAÇÕES 

O QUE: XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. 

QUANDO: de 8 a 11 de novembro 

ONDE: Teatro Rio Vermelho, do Centro de Convenções de Goiânia (R. 4, 1400 – St. Central, Goiânia) 

SITE: http://www.congressoanadep.org.br/

CONTATO: 

Karyne Graziane e Stephanny Guilande 

TELEFONE E WHATSAPP: 61 9 8138 5046 || 61 9 8194 0265 

EMAIL: comunicacao@anadep.org.br  

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