Goiás começou emitir novo RG nesta segunda-feira (22/08)
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Finalmente, o novo RG vai virar realidade. Os cidadãos goianos esperam há anos a disponibilização de um documento de identificação que reúna CPF, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho, eliminando, assim, a necessidade de carregar diversos papéis toda vez que uma ocasião exigir. Essa é uma das vantagens da nova carteira de identidade digital.
Começou a ser emitido em Goiás, nesta segunda-feira (22), o Novo Registro Geral (RG) Nacional. O documento permite a identificação do cidadão pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). o documento pode ser inicialmente requerido a partir dessa segunda-feira (22/08) em Goiânia, Anápolis e Alexânia por pessoas que forem solicitar a 1ª via, o CPF do cidadão precisa estar regularizado na Receita Federal.
Segundo o Governo Federal, a mudança tem objetivo de “simplificar a vida do cidadão” e de “coibir fraudes”, de modo a dispensar que a pessoa carregue vários documentos consigo. Além disso, segundo o Executivo, como o documento permite checagem da autenticidade por QR Code, ele é mais seguro.
inicialmente, a Polícia Civil explica que quem pode tirar o RG Nacional são as pessoas que forem solicitar a primeira via do documento.
Por enquanto, a polícia ainda explica que o novo RG apenas três locais do estado. Para requerer, é necessário agendamento. Confira os locais:
- Goiânia: Vapt Vupt da Praça Cívica;
- Anápolis: Vapt Vupt de Anápolis, no Anashopping;
- Alexânia: Posto da prefeitura de Alexânia que atende o programa RG para todos.
Segundo a delegada titular do Instituto de Identificação, Caroline Paim, em um prazo de 15 dias o atendimento deve ser expandido a todo o estado de Goiás.
Para solicitar o novo documento, é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal.
Para isso, o nome completo, nome da mãe e data de nascimento do solicitante precisam ser os mesmos descritos na Certidão de Nascimento (para pessoas solteiras) ou Casamento (para pessoas casadas, separadas ou divorciadas, desde constem suas devidas averbações).
Caso os dados não estejam de acordo com a Receita Federal, é preciso regularizar a situação do Cadestro de Pessoa Física pelo site do Goveno Federal.
Além disso, caso a pessoa solicitante não tenha CPF, o órgão de identificação local deve realizar a inscrição do cidadão no Cadastro de Pessoa Física.
A polícia ainda explica que o documento atual vale até o ano de 2032, de modo a não precisar ser trocado imediatamente. No entanto, o Goiás tem até março de 2023 para iniciar as emissões do RG Nacional de quem já possui RG no estado.
Com o objetivo de “simplificar a vida do cidadão”, quem solicitar o novo documento tem a opção de incluir no RG:
- nome social;
- tipo sanguínio e o fato RH;
- certificado militar;
- número do PIS/NIS;
- CNH;
- identidade funcional ou carteira profissional;
- título de eleitor;
- confições específicas de saúde cuja divulgação contribua para preservar ou salvar sua vida;
- disposição em doar órgãos em caso de morte.
Vantagens do novo RG: carteira de identidade digital
Inúmeras são as vantagens do novo RG. Destacam-se, entre elas:
- Acesso facilitado aos cidadãos a outros serviços públicos, como a realização digital da prova de vida para o INSS;
- Auxiliará na identificação do cidadão para a concessão de benefícios sociais e adesão a programas federais;
- Maior segurança contra a falsificação da carteira de identidade;
- Possibilidade da declaração múltipla de filiação;
- Inclusão de nome social sem a necessidade de alteração no registro civil;
- Declaração de gênero não binário;
- Permite reunir diversos documentos: título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, CNH, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep;
- Poderão constar, ainda, indicativos para pessoas com necessidades especiais e o Código Internacional de Doenças (CID).
É importante ressaltar que todas as informações extras são facultativas. Desta forma, cabe ao cidadão decidir por incluir os registros complementares que julgar pertinente no novo RG.
Como emitir a nova carteira de identidade digital?
O novo RG poderá ser obtido somente por quem já fez o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral ou em institutos de identificação parceiros. Assim, a carteira de identidade digital só poderá ser solicitada por pessoas que tiveram as impressões digitais inseridas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).
Após instalar o aplicativo do DNI (Documento Nacional de Identidade), o cidadão deverá preencher um pré-cadastro informando: CPF; nome; filiação; data de nascimento; endereço de e-mail; número do telefone e senha de sua escolha. Depois, é só finalizar a solicitação em um ponto de atendimento, físico ou virtual, disponível.
Uma das funcionalidades do DNI é a conferência por meio da leitura digital do QR Code, o que aumenta a verificabilidade do documento e dificulta que uma pessoa possa se passar por outra no momento de se identificar. Essa leitura poderá ser feita com o próprio aplicativo do novo RG.
juo