Governador Caiado escolhe o advogado Augusto César Rocha Ventura para vaga de desembargador do TJGO
Foto: Divulgação/TJGO
O governador Ronaldo Caiado, escolheu o advogado Augusto César Rocha Ventura para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. O anúncio foi feito neste domingo (26).
O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, afirmou que o Tribunal de Justiça recebe com satisfação a escolha do governador Ronaldo Caiado. “O Quinto Constitucional é um instrumento que enriquece o debate interno e aproxima o Judiciário da sociedade. A chegada do doutor Augusto Ventura representa o fortalecimento dessa missão, com a valorização da advocacia e da pluralidade de experiências no Tribunal”, destacou o chefe do Judiciário estadual.
O processo de escolha seguiu o rito previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que assegura a participação de advogados e membros do Ministério Público na composição dos tribunais. A lista sêxtupla foi elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e encaminhada ao TJGO, que definiu a lista tríplice entregue ao governador no dia 2 de outubro.
Augusto César Rocha Ventura é sócio do escritório Gonçalves e Ventura Advogados Associados, com atuação voltada ao Direito Empresarial, abrangendo as áreas Tributária, Comercial, Societária, Contratual, Ambiental, Civil, Bancária e Administrativa. É presidente da Associação Educativa Evangélica (AEE) e chanceler da Universidade Evangélica de Goiás (UniEvangélica), além de vice-presidente administrativo e financeiro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).
Professor titular da Universidade Estadual de Goiás (UEG), leciona as disciplinas de Direito Tributário, Direito Empresarial e Legislação Societária, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Instituições de Direito Público e Privado e Governança Corporativa. É mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB, possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é autor do livro “Cancelamento de benefícios fiscais e (in)segurança jurídica” e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP.
A posse do novo desembargador será realizada em sessão solene no Plenário do TJGO, em data a ser definida.
Da vaga
A vaga a ser preenchida com a escolha do governador Ronaldo Caiado decorre da aposentadoria do desembargador Nicomedes Domingos Borges.
