Pressionado por relatores da ONU e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao longo de pelo menos três anos, o governo de Jair Bolsonaro escreveu cartas para as entidades internacionais dando garantias de que os integrantes do povo Ianomâmi estavam sendo atendidos e que programas específicos sobre a saúde do grupo tinham sido implementados.
O relato do governo se contrasta com as imagens de crianças indígenas sucumbindo à fome que, nos últimos dias, circularam o mundo. A crise levou a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a denunciar o abandono dos povos tradicionais por parte de Jair Bolsonaro. Os dados ainda apontam para 11 mil casos de malária em 2022 nas terras Ianomâmis e a morte de 570 crianças.
Pressionado por relatores da ONU e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao longo de pelo menos três anos, o governo de Jair Bolsonaro escreveu cartas para as entidades internacionais dando garantias de que os integrantes do povo Ianomâmi estavam sendo atendidos e que programas específicos sobre a saúde do grupo tinham sido implementados.
O relato do governo se contrasta com as imagens de crianças indígenas sucumbindo à fome que, nos últimos dias, circularam o mundo. A crise levou a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a denunciar o abandono dos povos tradicionais por parte de Jair Bolsonaro. Os dados ainda apontam para 11 mil casos de malária em 2022 nas terras Ianomâmis e a morte de 570 crianças.
Em cartas escritas ainda pelo governo de Bolsonaro, a ONU recebeu relatos de que uma operação para garantir saúde e alimentos havia sido estabelecida, rebatendo a acusação de omissão e até tentando convencer aos organismos estrangeiros que o governo estava presente na região lutando contra o garimpo ilegal.
As cartas do governo eram respostas a denúncias que os diferentes relatores das Nações Unidas tinham feito, cobrando explicações por parte de Bolsonaro sobre denúncias de um desmonte por parte da política indigenista do antigo governo, de abandono e de uma crise na saúde.
A última dessas comunicações data de 21 de março de 2022. Depois de receber a cobrança da ONU, o governo enviou uma carta de seis páginas na qual as autoridades indicavam que continuavam “completamente comprometidas” em assegurar os direitos humanos dos grupos indígenas. No documento, não havia qualquer referência ao desmonte das estruturas do estado ou da Funai. O governo ainda destacava que o Ministério da Saúde mantinha um “departamento especializado dedicado à saúde indígena” e lista ações tomadas.
Não há tampouco nenhum indicador nem sobre os atendimentos realizados e nem o valor orçamentário destinado para o socorro desses grupos.
Em 27 de julho de 2021, o governo responderia a uma denúncia especificamente sobre os Ianomâmis e suas condições de saúde e segurança.
No documento, o governo Bolsonaro destacava sua ação para:
- Realizar operações “exitosas” para destruir a ação de garimpeiros e “colocar fim às atividades criminosas que pudessem ameaçar os Ianomâmis. *
- Monitoramento das taxas de mercúrio nas terras Ianomâmis por parte do Ministério da Saúde.
- Programas para garantir acesso à água potável
- Medidas para conter a covid-19 e malária
Um ano antes, diante da incapacidade de lidar com a crise de saúde e sem provar que suas ações eram suficientes, o governo Bolsonaro foi pressionado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a agir.
Numa resolução de 17 de julho de 2020, a entidade outorgou medidas cautelares de proteção a favor dos Ianomâmis. “A CIDH considerou que as pessoas beneficiárias estão em situação grave e urgente, pois seus direitos correm risco de danos irreparáveis”, destacou o documento.
O pedido foi apresentado pela Associação Hutukara Yanomami e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos para proteção dos membros da Terra Indígena Ianomâmi, composta por 321 aldeias diante da pandemi.
Em 15 de junho daquele ano, o conselho recebeu o líder indígena Dário Vitório Kopenawa, que fez um depoimento dramático sobre a crise, incluindo a invasão garimpeira e a ameaça de saúde. Já naquele momento, a Comissão identificou:
- falhas no sistema de saúde para a população indígena, agudizadas pela pandemia;
- presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros no território, fomentando o fluxo do vírus das comunidades urbanas; contaminação da população pelo mercúrio;
- atos de violência de garimpeiros contra a população indígena, principalmente suas lideranças.
Antes de emitir as medidas cautelares, a Comissão Interamericana consultou o estado. Mas, na decisão final, a entidade destacou que as informações apresentadas pelo Estado brasileiro “são gerais e programáticas e não permitem ver as ações implementadas diretamente à população beneficiária”. Assim, a CIDH solicitou ao Brasil que adotasse “as medidas necessárias para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal dos membros dos Povos Indígenas Ianomâmi. Além de medidas preventivas contra a disseminação da covid-19, a entidade também pedia “assistência médica adequada em condições de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade, de acordo com os parâmetros internacionais aplicáveis.
