Integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teriam tentado trazer para o Brasil, de forma ilegal, um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
O colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes, segundo a reportagem, eram presente do reino da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michele Bolsonaro. Ela nega.
Nas redes sociais, a ex-primeira-dama fez uma postagem questionando o assunto. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês estão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”, escreveu.
O material foi apreendido por agentes da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021. As joias estavam com um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na ocasião, a comitiva brasileira retornava de missão no Oriente Médio.
Por lei, qualquer bem com valor acima de US$ 1 mil precisa ser declarado e os impostos recolhidos imediatamente.
Ainda de acordo com “O Estado de S. Paulo”, representantes do governo Bolsonaro fizeram ao menos quatro tentativas de retirar os itens da alfândega após a apreensão. A última delas teria ocorrido dois dias antes do fim do mandato, no dia 29 de dezembro do ano passado.
Houve pedidos de integrantes do então governo Bolsonaro para enviar as joias como entrega diplomática para a embaixada da Arábia Saudita.
Tentativas de recuperar os itens
Ainda de acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.
Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.
O Itamaraty pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Segundo a reportagem do Estadão, até o comando da Receita tentou entrar na história para conseguir a liberação. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.
Em 28 de dezembro de 2022, a dias de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa.
O próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. Sem sucesso.
No dia 29, relata o Estadão, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Lá, ele argumentou que as joias não poderiam ficar retidas, porque haveria mudança de governo.
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, afirmou que não se manifestará sobre o assunto.
