Foto: divulgação / GOV AM
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que brasileiros deportados pelos Estados Unidos não sejam transportados com correntes ou algemas, ressaltando que, no Brasil, ninguém pode ser tratado dessa forma.
A ordem partiu do presidente Lula, que classificou a questão como uma defesa da soberania nacional. Para garantir o transporte dos deportados, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi enviado para resgatá-los em Manaus e levá-los até Confins, em Belo Horizonte.
A situação ocorreu após o primeiro voo dos Estados Unidos, com 158 passageiros, sofrer problemas técnicos no sistema de ar-condicionado, forçando uma manutenção em Manaus. Os americanos queriam aguardar uma nova aeronave dos EUA para seguir até Minas Gerais, mas, após aviso à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça, decidiu-se pelo envio do avião da FAB.
Em nota, o Ministério da Justiça destacou que “a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal”, reafirmando que o uso de algemas está proibido para os cidadãos em solo brasileiro.
Segundo o Itamaraty, dos passageiros deportados, 88 são brasileiros. Os motivos para a deportação ainda não foram esclarecidos, e o governo está investigando as circunstâncias. A chegada da nova aeronave a Manaus está prevista para a tarde deste sábado (25).
De acordo com o Ministério da Justiça, a decisão trouxe alívio aos passageiros, que comemoraram ao serem informados de que seriam transportados sem algemas. O delegado da Polícia Federal Sávio Pinzon confirmou o andamento da operação de transferência e a continuidade do atendimento humanitário aos deportados.
Algemas retiradas
“Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou a autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas”, reforçou o comunicado. “O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, acrescenta a nota.
Enfatiza que, ao tomar conhecimento da situação, Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, “de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança.”
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, concluiu a pasta no comunicado.
Também em nota, a Polícia Federal confirmou que os 88 brasileiros que estavam a bordo da aeronave norte-americana com outros deportados dos Estados Unidos chegaram a Manaus algemados.
“Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país. A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas.”
“Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros”, detalha a nota.
Por determinação da Presidência da República, uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) transportará os brasileiros para o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, na tarde deste sábado.
Os brasileiros serão acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros.
