O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decisão liminar caçou a decisão de primeira instância que determinou a prisão preventiva contra o cantor Gusttavo Lima.
O magistrado também anulou a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo, e demais medidas cautelares impostas pela juíza Andrea Calado, da 12ª Vara Criminal do Recife, na decisão anterior, que fica revogada.
Um conjunto de quatro advogados havia apresentado um pedido de extensão de habeas corpus para prevenir a detenção do cantor, protocolado às 20h42 no gabinete do desembargador Maranhão, responsável por liberar a advogada e influenciadora Deolane Bezerra e outros 16 detidos na Operação Integration.
Este pedido visava garantir o mesmo tratamento concedido a Darwin Henrique da Silva, proprietário da plataforma “Caminho da Sorte”, e seu filho, Darwin Henrique da Silva Filho, responsável pelo site de apostas “Esportes da Sorte”.
Os advogados argumentaram que a revogação da preventiva permitiria a Gusttavo Lima manter sua agenda de shows, respeitando os vários contratos já firmados, sem a imposição de quaisquer medidas cautelares alternativas à prisão.
Na decisão o magistrado afirmou que as justificativas dadas para a ordem de prisão constituem “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.
O artista é um dos alvos da investigação que apura um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores digitais e casas de apostas online, as “bets”.
A juíza considerou que o fato de Gusttavo Lima ter viajado na companhia de José André da Rocha Neto e de Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, com destino à Grécia, demonstraria ter “dado guarida a foragidos da justiça”.
Em sua decisão o desembargador alertou que o embarque dos investigados ocorreu em 1º de setembro e a prisão preventiva deles foi decretada em 3 de setembro. “Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”, considerou.
Em nota, a defesa de Gusttavo Lima disse que “recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão” da revogação da ordem de prisão.
Lima está nos Estados Unidos e não chegou a ser preso. O cantor adquiriu um imóvel, localizado em Hollywood Beach, avaliado em R$ 65 milhões, em abril, e está lá com a esposa, Andressa Suita, e os dois filhos. O local é conhecido como um dos queridinhos das celebridades.
