Polícia

Homem condenado injustamente por 10 estupros é inocentado e solto, por exame de DNA

Carlos Edmilson da Silva é recebido pela mãe na saída da Penitenciária de Itaí, no interior de São Paulo — Foto: Divulgação/ Innocence Project Brasil

Carlos Edmilson da Silva (negro) preso injustamente por 12 anos, condenado por dez estupros contra mulheres na Grande São Paulo, foi solto nesta quinta-feira (16) pela Justiça.

Ele foi inocentado após exames de DNA da Superintendência da Polícia Técnico-Científica apontarem quem foi o verdadeiro estuprador que atacou as vítimas (saiba mais abaixo).

Carlos Edmilson tinha 24 anos quando foi preso em 10 de março de 2012 pela Polícia Civil de Barueri. À época, o jardineiro foi apontado pela investigação como o “maníaco” que havia atacado e abusado sexualmente de dez mulheres na cidade e na vizinha Osasco.

Carlos sempre negou os crimes, que ocorreram entre 2010 e 2012. Mas foi reconhecido por foto e depois presencialmente pelas vítimas na delegacia. Acabou julgado e condenado a pena de 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado pelos estupros.

Na tarde desta quinta-feira (16), ele deixou a Penitenciária de Itaí, no interior paulista, como um homem livre e inocente. Agora aos 36 anos, Carlos foi recepcionado pela mãe, Ana Maria da Silva.

“Não tenho nem palavras. Não consigo nem falar direito”, disse ele a seus advogados e a jornalistas que aguardavam do lado de fora da prisão. Carlos foi questionado sobre como estava se sentindo com a liberdade depois de mais de uma década enclausurado por crimes que não cometeu.

Coincidentemente, o verdadeiro estuprador das dez mulheres está preso na mesma penitenciária de Itaí, onde Carlos ficou preso por 12 anos.

O verdadeiro abusador foi identificado pelo Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística (IC) como José Reginaldo dos Santos Neres. Um homem negro também, atualmente com 34 anos, que cumpria pena por roubos. O material genético dele foi encontrado em cinco das dez vítimas. As outras cinco vítimas não fizeram exame sexológico.

Ana Claudia Pacheco é responsável pelo Núcleo de Biologia e Bioquímico do IC que faz análises de DNA – Foto: Kleber Tomaz/g1

Para o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, chegarem a essa conclusão e revisarem e anularem as condenações contra Carlos, o Ministério Público (MP) pediu que o Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Técnico-Científica fizesse algo que nenhuma outra autoridade havia pedido antes ao órgão: comparar o DNA das vítimas de estupro que acusavam o jardineiro com o material genético dele.

Os testes foram feitos naquelas cinco mulheres que foram a hospitais e permitiram que médicos coletassem resquícios de sêmen.

Por lei, presos condenados por crimes como estupro, homicídios, latrocínios e roubos violentos têm seu perfil genético extraído por peritos nas prisões. Se os presos aceitam, há progressão do regime fechado para outro mais brando.

“Nós recebemos os vestígios coletados dos corpos das vítimas de crimes sexuais”, disse à reportagem a perita Ana Cláudia Pacheco, diretora do Núcleo de Biologia e Bioquímica. “A gente já pode concluir que o perfil do vestígio [de José] era igual entre as vítimas. Ou seja: era o mesmo indivíduo que tinha praticado esses diferentes crimes. Num primeiro momento a gente recebeu amostra de um suspeito [Carlos] e aí o DNA dele não era compatível com o DNA que estava nesses vestígios.”

Atualmente, o IC guarda materiais genéticos de mais de 13 mil pessoas presas (maioria homens, mas há também mulheres) no seu banco de DNA de criminosos condenados. Os presos fornecem saliva, coletada de suas bocas por cotonetes. As amostras ficam em papéis especiais ou têm a sequência genética codificada depois em computadores. Eles então cruzam os perfis e, em alguns casos, ocorrem os “matches” entre o material de uma vítima e de um suspeito, como nos casos de violência sexual.

Advogada Flavia Rahal é diretora e fundadora do Innocence Projet Brasil – Foto: Kleber Tomaz/g1

O TJSP fez a revisão criminal de três condenações de Carlos por estupros. O STJ revisou mais outros seis casos nos quais ele foi condenado, o último deles nesta semana. O entendimento das instâncias superiores da Justiça foi de que o reconhecimento dele foi falho, e influenciou as demais denúncias contra ele. Por isso, anulou todas as condenações, inclusive as que não tinham DNA.

“Foi um trabalho paulatino, cauteloso, demorado, mas que foi acolhido tanto pelo Tribunal de Justiça e mais especialmente pelo Superior Tribunal de Justiça nesse reconhecimento tão importante de inocência de um homem que tá preso há mais de 12 anos”, falou Flavia.

fonte: g1

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