Prazo para justificar ausência nas urnas, limite para propaganda eleitoral e proibição de prisão para candidatos e eleitores são algumas das situações previstas pelo TSE. Votação acontece no dia 30 de outubro, último domingo do mês; estão em disputa os cargos de presidente da República e governador de estado.
O 2º turno das eleições acontece no próximo dia 30, último domingo de outubro. Estão em disputa os cargos de presidente da República e, em 12 estados do país, a escolha de quem será o governador.
O calendário pode ser conferido na pagina do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Calendário eleitoral
- Nesta sexta, 7 de outubro: data a partir da qual, até 28 de outubro de 2022, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno;
- 15 de outubro (15 dias antes das eleições): data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito;
- 24 de outubro: último dia para o registro de pesquisas de opinião pública – realizadas em data anterior ao dia das eleições – relativas ao segundo turno, ou aos respectivos candidatos, para divulgação no dia das eleições;
- 25 de outubro (5 dias antes das eleições): nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto;
- 25 de outubro: data a partir da qual o material da propaganda eleitoral gratuita deverá ser retirado das emissoras;
- 27 de outubro (3 dias antes das eleições): último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa;
- 28 de outubro (2 dias antes das eleições): último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão;
- 29 de outubro (1 dia antes das eleições): último dia para veiculação de propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som;
- 30 de outubro (dia das eleições): início da votação do segundo turno das eleições a partir das 8h. A votação é encerrada às 17h.
- 1º de janeiro de 2023: presidente e governadores tomam posse dos cargos.
