Vereador Cristiano Zoi – Foto: Câmara de Aparecida de Goiânia
A juíza Wilsianne Ferreira Novato, da 132ª Zona Eleitoral, cassou o registro da chapa do Avante na eleição para vereador de Aparecida de Goiânia ocorrida no ano passado, por descumprimento da cota de gênero.
O partido elegeu apenas Cristiano Zoi como o vereador, que agora perde o mandato. Ele obteve 2.169 votos.
A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (14) após ser constatada fraude na cota de gênero da legenda durante as eleições.
A ação foi proposta pelo PSD e pelo candidato Diego Tufão, que questionaram o registro da candidatura de Rute de Jesus.
Os pessedistas alegam que Rute estava inelegível e que somou apenas 10 votos, além de ter supostamente apoiado a candidatura de outra colega de chapa, caracterizando a fraude.
Essa candidatura teria sido fundamental para o Avante atingir os 30,77% de candidaturas femininas exigidos pela cota de gênero.
A juíza julgou a ação como procedente, declarando nulo o registro da chapa do partido, anulando os votos e cassando os diplomas do vereador e de seus suplentes.
A juíza determinou a cassação dos votos e a retotalização para recalcular o quociente eleitoral (QE) e redistribuir as cadeiras.
Com o Avante, os votos válidos totais foram de 232.183, com um QE de 9.287. Sendo assim, os 80% do QE equivalem a 7.429 votos, e os 20%, a 1.857 votos.
Com a anulação dos votos do Avante, os cálculos apontam que os votos válidos totais caem para 222.887, com o quociente eleitoral reduzido para 8.915.
Os 80% do novo QE serão 7.132 votos, e os 20%, 1.783 votos. Com a redução, o PSD que fez 9.080 votos, e que não havia batido o QE anteriormente assume a cadeira sem entrar na fase das sobras. Tufão, apesar de não ter obtido os 20%, poderá assumir. Ele teve 1757 votos.
Como seu partido herda a cadeira na 1ª fase ele precisa de apenas 10% dos votos para assumir a cadeira nesta fase.
O Avante de Aparecida era dirigido na eleição de 2024 por Erick Magalhães, aliado político e assessor do deputado federal Professor Alcides (sem partido).
A decisão não é definitiva, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que mantém a possibilidade de reversão da cassação. O vereador segue no mandato até o fim do processo.
Vale destacar que há cinco AIJEs em tramitação contra partidos que elegeram vereadores na Câmara de Aparecida.
A ordem das cassações e a redistribuição das cadeiras serão definidas conforme as ações forem julgadas.
Além do PSD, partidos com PL, PSDB, Republicanos e Agir aguardam decisões sobre ações contra Podemos, DC, SD, PP e o próprio Avante.
