Juíza de Novo Gama solta morador de rua suspeito de furtar duas peças de carne por estar com fome
A Juiza de Novo Gama – GO, Dra Marianna de Queiroz Gomes, determinou a soltura de um morador de rua preso suspeito de furtar duas peças de carne que totalizavam R$ 98,30. A magistrada levou em consideração que o homem é dependente químico, não tem emprego e cometeu o crime por estar passando fome. A Juiza considerou que o caso é insignificante e, por isso não havia crime.
Segundo o que consta no processo, o homem entrou em um supermercado, colocou uma peça de carne na calça e outra no carrinho de compras. Ele, então, saiu sem pagar. Uma funcionária conseguiu alcança-lo e descobrir o crime.
Ao ser abordado, entregou voluntariamente a peça de carne que estava no carrinho. Porém, ao ser revistado, foi encontrado o restante do produto. O homem foi preso em flagrante. A Polícia Civil determinou uma fiança no valor de R$ 410,00, mas o suspeito não tinha dinheiro para pagar.
Na audiência de custódia, tanto a defesa quanto o Ministério Público apontaram que o homem deveria ser colocado em libertado. A magistrada disse que este era um caso notório de furto famélico, em que se pega algo para matar a fome.
A juíza considerou que o caso é insignificante, ou seja, não traz grande prejuízo à vítima do furto. “Nessa leitura do fato, não há crime, sendo medida adequada o relaxamento do flagrante”, pontuou Gomes.
Em sua sentença, ela destacou ainda que a pandemia da Covid-19 aumentou a quantidade de pessoas em situação de rua e de pessoas que perderam o emprego. Como o homem devolveu voluntariamente uma das peças e não houve violência, foi determinada a liberdade do preso.
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