A Justiça Federal rejeitou hoje recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) contra a suspensão da compra de 98 veículos blindados do Exército que custariam mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. O autor da ação é Charles Capella de Abreu, ex-assessor especial da Casa Civil do primeiro governo Dilma Rousseff (PT).
O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara. Chamado de “caça-tanques”, o blindado pesa 30 toneladas e tem um canhão de longo alcance. O contrato seria assinado no dia 5 de dezembro, no último mês do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi suspenso pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) devido à ação popular.
A União entrou com recurso com pedido de reconsideração. Entre os argumentos, a de que “não serão despendidos R$ 5 bilhões de maneira imediata, pois haverá apenas a aquisição inicial de duas viaturas blindadas, para o lote de amostra”.
Na nova decisão, o desembargador João Batista Moreira, do TRF-1, refere-se ao fim do atual governo e a fragmentação de contratos.
“A propósito da fragmentação, a União insiste na alegação de que se trata apenas de um contrato inicial, experimental, e sem maiores custos (apenas 17 mil euros, ou noventa milhões de reais, pagos por duas viaturas). Em primeiro lugar, sabemos muito bem que a técnica de fragmentação muitas vezes serve apenas ao objetivo de vencer resistências. Trecho da decisão
Os novos blindados Centauro II do consórcio italiano Oto Melara (CIO) —formado por Iveco e Leonardo— são veículos 8×8, superiores aos atuais Guaranis 6×6 usados pelo Exército, também fabricados pela Iveco. Os veículos de 30 toneladas contam ainda com canhões de 120 mm e serão usados para modernizar a frota das unidades de infantaria de ação rápida.
O Centauro II superou dois concorrentes, o modelo LAV700AG fabricado pela norte-americana GDLS e o veículo ST1-BR da chinesa Norinco, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
