O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto em que concede a aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.
O procedimento faz parte dos trâmites da aposentadoria do magistrado, que já estava anunciada para abril. A partir de agora, o mandatário pode indicar oficialmente o substituto para a vaga.
O ministro anunciou, no último dia 30, que se aposentaria em 11 de abril, um mês antes do prazo máximo para que ele deixe a corte.
No dia 11 de maio, o magistrado completa 75 anos, idade-limite para permanecer no tribunal.
Lula assinou a aposentadoria de Lewandowski nesta quinta-feira, véspera de feriado. O Supremo não teve sessões nesta semana de Páscoa. A próxima será na terça-feira (11), e o magistrado já não participará mais.
A última participação de Lewandowski no plenário do STF foi no final de março, quando anunciou que deixaria a corte um mês antes da data limite. Ele, em seguida, entregou ofício à ministra Rosa Weber, presidente da corte, anunciando a data e pedindo para que encaminhasse o pedido de antecipação ao presidente Lula.
Após o pedido, ele disse à imprensa que a medida se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que lhe aguardam, que encerra um ciclo de sua vida e que espera iniciar outro.
“Saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão, estou com o gabinete praticamente zerado de processos. Só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa, mas parto para novas jornadas”, disse Lewandowski, que não quis responder se foi convidado para ocupar algum ministério de Lula.
O ministro do STF quis destacar, em seus 33 anos na magistratura -incluindo o período como desembargador-, a defesa pelos direitos fundamentais dos acusados. Ele disse que, ao longo de toda a sua carreira como magistrado, sempre se pautou por esses princípios e valores.
O substituto de Lewandowski no STF será o primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato. Até outubro, a presidente do Supremo, Rosa Weber, também terá que se aposentar.
O favorito do presidente é o advogado Cristiano Zanin, que atuou como seu advogado nos casos da Operação Lava Jato.
Especialistas dizem que a nomeação pode violar o princípio da impessoalidade e comprometer a legitimidade do tribunal perante a sociedade, mas o presidente já afirmou que “todo mundo compreenderia” se ele optasse por Zanin na indicação.
Após sua última sessão no Supremo, Lewandowski também fora questionado sobre uma eventual indicação de Zanin. “Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são nomes de pessoas com reputação ilibada e com a trajetória jurídica impecável. (…) O STF estará muito bem servido e a sociedade brasileira também com qualquer um dos nomes que tenham aparecido com frequência na mídia”, afirmou.
