Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, após operação da Polícia Federal (PF). A investigação apura cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados.
Stefanutto já havia sido afastado das suas funções por ordem da Justiça e, segundo uma fonte da PF, endereços ligados a ele estavam entre os alvos de mandados de busca e apreensão.
A demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta. A saída não foi “a pedido”.
A operação Sem Desconto, conforme nota da PF e da CGU que não cita nomes de alvos das diligências, cumpre 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em 13 Estados e no Distrito Federal, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do INSS. São eles:
- o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados.
“De maneira inicial, é o começo da investigação, conseguimos esse mapeamento. Tanto que hoje, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões; mais de US$ 220 mil com outro; e US$ 150 mil com outro [investigado]. […] Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, ressaltou Andrei.
O esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS foi destrinchado em uma série de reportagens do Metrópoles. De acordo com a PF, as cobranças chegam a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Proteção aos beneficiários
Em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta, o ministro da justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o presidente Lula demonstrou “preocupação” com a operação que mirou a cúpula do INSS.
“O presidente demonstrou grande preocupação e interesse em relação a tudo o que ocorreu. Pediu detalhes”, disse o ministro. O titular da pasta também ressaltou que a ação da PF teve o objetivo de proteger os beneficiários do INSS.
“É uma fraude contra aposentados. Pessoas que estão em uma fase adiantada da vida e, por isso, estão naturalmente debilitadas e foram vítimas fáceis desses criminosos que se apropriaram das pensões e aposentadorias”, frisou.
Responsabilidade
Na entrevista, Lupi disse que a indicação do presidente do INSS é de “inteira responsabilidade” dele. Inicialmente, ele indicou que Stefanutto não seria demitido do cargo sem ter direito de defesa.
“O afastamento dado pela Justiça temos que cumprir; vamos aguardar o desfecho do processo com os cuidados devidos garantindo o amplo direito de defesa para não colocar essas pessoas numa fogueira”, afirmou, mais cedo.
“Vamos aguardar o desfecho para tomar a decisão (de demitir ou não) baseada nos fatos”, acrescentou.
Em entrevista à Reuters antes da coletiva, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que Stefanutto, embora filiado ao PSB, foi uma escolha pessoal de Lupi e que a legenda não foi consultada sobre a indicação dele.
Siqueira afirmou que não se deveria fazer qualquer tipo de pré-julgamento. “Se há indício de alguma coisa, que a apuração seja feita e que ele tenha direito de defesa assegurado”, disse.
“Acho que ele tem que colaborar com as investigações, prestar todas as informações e abrir, digamos, o problema, se existe o problema, ou se não existe, mostrar que não existe. Essa é a obrigação”, reforçou.
Siqueira contou que Stefanutto é servidor de carreira e que se filiou ao PSB ainda na época do então presidente da legenda e governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo em agosto de 2014. Acrescentou que ele não tem ligações com dirigentes partidários e que só esteve com Stefanutto uma vez, após ele ter assumido o INSS.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores da cúpula do órgão também foram afastados por ordem judicial, informaram as autoridades na coletiva.
As autoridades não deram detalhes sobre os motivos do afastamento desses dirigentes, alegando que o caso está sob segredo de Justiça.
No máximo, Andrei Rodrigues citou que o afastamento desses servidores foi requerido à Justiça pela PF após notícias da imprensa desde o final de 2023 apontando supostas irregularidades, além de relatório da CGU e do Tribunal de Contas da União reportando sucessivas fraudes e que, mesmo assim, a situação continuou sem qualquer ação concreta para impedir a prática.
Os investigados devem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
