Marina Silva (Rede) fez um longo discurso em defesa do combate ao desmatamento e das políticas públicas sustentáveis ao assumir o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática (MMA) nesta quarta-feira (4).
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a ministra destacou o compromisso do governo brasileiro quanto ao assunto, a nova estrutura da pasta e abordou a gestão ambiental do governo passado, que classificou como um “total desrespeito ao patrimônio socioambiental brasileiro”.
“Povos indígenas e quilombolas sofreram a invasão de suas terras e territórios, nossas unidades de conservação foram atacadas por pessoas que se sentiam autorizadas pelo mais alto escalão do governo. Boiadas se passaram no lugar aonde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental”, destacou.
A frase pode ser uma referência ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que sugeriu em uma reunião com a presença do então chefe de Estado Jair Bolsonaro (PL) que o governo federal deveria aproveitar que “a imprensa está focada na cobertura da pandemia de coronavírus” para “ir passando a boiada e simplificando normas”.
Silva ressaltou que houve um profundo “processo de esvaziamento e enfraquecimento” dos órgãos ambientais nos últimos quatro anos.
“Ibama e ICMbio foram totalmente fragilizados e seus servidores foram perseguidos, demitidos, maltratados ou desautorizados em plenas operações de fiscalização”, disse a ministra.
Ainda destacou que a política de mudança do clima foi completamente esvaziada, tornando o Brasil, “que antes era um expoente ator na esfera global”, um “pária ambiental”.
Ela também relembrou a morte do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, classificando-as como “símbolos tristes deste período recente”.
Presentes na solenidade
No palco da cerimônia, ao lado de Marina, estavam:
- o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco;
- o vice-presidente Geraldo Alckmin;
- a primeira-dama, Janja da Silva;
- o ministro da Casa Civil, Rui Costa;
- a ministra das mulheres, Cida Gonçalves;
- o presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rego;
- a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Verônica Sanchez;
- a indígena Txai Suruí, que discursou na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26);
- e uma representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.
Nova estrutura do MMA
Durante a solenidade, Marina Silva anunciou uma nova estrutura para a pasta, que também teve “Mudança Climática” adicionada à sua nomenclatura, com a justificativa de este ser “talvez o maior desafio vivido pela humanidade”.
Ela também informou que até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática. O governo deve submeter “o desenho dessa autarquia” ao Congresso Nacional até o final do mês de abril.
Silva explicou que a finalidade dessa Autoridade é “produzir subsídios para execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação das ações relativas a políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima e supervisionar instrumentos, programas e ações para implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais”.
Também destacou a criação de um “conselho sobre mudança do clima”, que será comandado pelo presidente Lula e terá participação de todos os ministérios, da sociedade civil, dos estados e municípios. Há a proposta também do redesenho do comitê interministerial sobre mudança do clima.
Conforme anunciou a ministra, estão vinculados ao MMA o Ibama, o ICMBio, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro
“Retorna também a gestão da política nacional de recursos hídricos e inauguramos o departamento de proteção e defesa dos direitos animais”, adicionou.
Outro destaque da solenidade foi a afirmação de que haverá o retorno da Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Conferência Infantojuvenil.
Marina Silva também destacou de um decreto assinado no dia 1° de janeiro por Lula que “determina a revisão da estrutura e funcionamento do Conama, visando eliminar os retrocessos e fazer com que ele volte ao seu funcionamento no período de 45 dias”.
Secretarias anunciadas:
- Secretaria de Bioeconomia;
- Secretaria Nacional de Mudança Climática — inclui um departamento de política para o oceano e gestão costeira;
- Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário;
- Secretaria de Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental
Política ambiental prioridade do governo
A cerimônia contou com a presença de diversas figuras políticas — tendo preenchido todo o local do Planalto onde foi realizada, uma das mais cheias posses ministeriais até agora –, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), a primeira-dama Janja, entre outros.
Rui Costa afirmou que o MMA participará “desde o início” na concepção de projetos do governo “para que já surjam e se estruturem com a concepção da sustentabilidade ambiental”, proporcionando mais celeridade e aquilo que é um “clamor da humanidade”.
Marina Silva disse que o governo brasileiro irá exercer papel de liderança nacional e internacional nessas discussões, procurando “recuperar, fortalecer e criar arcabouço institucional em prol de uma governança climática robusta e articulada, de forma a tratar o tema com a necessária transversalidade”.
Reconhecendo que haverá tensões no processo de transição energética e na implementação das políticas ambientais, observou que essas questões levam tempo: “não é mágica”.
“O papel do MMA não é ser um entrave às justas as expectativas de desenvolvimento econômico e social de nossa população, mas de um facilitador, sem perda de qualidade, para orientar a forma como essas demandas podem ser atendidas, sem prejuízo, da necessária proteção de nossos recursos naturais”.
“O Brasil tem uma meta de recuperar 12 milhões de hectares de área degradada. Isso tem um potencial de gerar 260 mil empregos”, acrescentou.
Ela também ressaltou que é “inegável a necessidade de termos políticas ambientais para o meio urbano” ao anunciar a secretaria votada à área.
Por fim, ela enviou uma mensagem aos servidores ambientais, destacando que terão valorização no governo e ministério.
“Basta de perseguição, basta de assédio institucional e individual. Vocês merecem e serão respeitados”, comentou.
