O mecânico André Bernardo Rufino Pereira foi preso injustamente pela segunda vez no lugar de um criminoso morto. Anos antes, os documentos do mecânico foram roubados e usados pelo homem no Maranhão. Um vídeo mostra o momento da prisão, que aconteceu na quinta-feira, enquanto ele trabalhava em Goiânia.
A defesa de André informou que ele foi detido por conta de um erro da Justiça do Maranhão. Em nota, a 1ª Vara de Entorpecentes do Estado do Maranhão detalhou que houve uma duplicidade no cadastro de André no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Segundo a Justiça do Maranhão, o Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia sabia da duplicidade e entrou em contato para verificar a autenticidade e evitar a prisão indevida e que já havia um alvará de soltura em favor do André.
Segundo o advogado de defesa Humberto Vasconcelos Faustino, André foi preso por meio do mesmo mandado de prisão cumprido incorretamente em 2022. A Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) confirmou que foi emitido o alvará de soltura do mecânico. Ele ficou preso por 7 horas. Da primeira vez, em 2022, foram 16 dias na prisão.
“Dessa vez a gente conseguiu demonstrar ao Tribunal de Justiça do Maranhão que esse mandado de prisão tinha sido cumprido outra vez e, segundo a servidora que me atendeu, ela reconheceu que estava em duplicidade”, informou a defesa de André.
Segundo a Justiça do Maranhão, aconteceu uma “situação excepcional” por conta da existência de dois registros com o mesmo nome, sendo apenas um deles realizado pela Justiça do estado, mas com dados incompletos em um dos registros.
O vídeo divulgado no início desta reportagem mostra André sendo revistado e colocado na viatura. Emocionado, o chefe do mecânico lamentou a prisão.
“Aparecia viatura aqui na frente e a gente já ficava afetado por causa do trauma e aí acontece de novo, nem sei como vai ficar a cabeça dele. Muito ruim. É uma pessoa trabalhadora, convive com a gente, pra mim é tipo um filho”, desabafou.
A família de André contou que em 2012 ele teve os documentos roubados em um assalto e chegou a registrar um boletim de ocorrências. Porém, a identidade dele teria sido usada por Rômulo Sobral.
Durante a prisão, Rômulo apresentou o documento de André, mas com a foto de outra pessoa. Segundo a polícia, o suspeito acabou fugindo da cadeia e um mandado de prisão foi expedido pela Justiça maranhense com os dados pessoais do mecânico goiano.
“Achei uma injustiça muito grande. Eu saí para trabalhar e 9h ele me ligou dizendo que estava sendo preso e era para arrumar um advogado para ele. Eu fiquei desesperada, comecei a chorar, não sabia o que fazer, porque a gente sempre trabalhou certinho”, disse Lúcia Aparecida Leite, esposa de André.
Na época, o irmão de André, Antônio Bernardo, ficou revoltado com a situação. “Meu irmão [ficou] preso lá por causa de vagabundo que falsificou o documento dele. Ele [ficou] pagando por algo que não fez, [ficou] no lugar errado. Eu, como irmão, preferia estar no lugar dele e ele solto”, disse.
A 1ª Vara de Entorpecentes do Estado do Maranhão esclarece que não houve expedição de um novo mandado de prisão.
Identificou-se a duplicidade no cadastro do senhor André Bernardo Rufino Pereira no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), sistema que registra, consolida e integra informações sobre pessoas presas e sujeitas a medidas diversas da prisão em todo o território nacional.
No momento da expedição do mandado de prisão, os mandados foram vinculados a ambos os registros no sistema. No entanto, após o cumprimento, a baixa foi efetuada apenas no registro realizado pela 1ª Vara de Entorpecentes, onde constava o cumprimento da prisão e de competência da Justiça do Maranhão.
Atentos à duplicidade, na tarde de 23 de maio de 2024, o Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia efetuou contato para verificar a autenticidade do mandado e evitar detenções indevidas. Na ocasião, também foi informado que já havia um alvará de soltura no respectivo processo e que não existia decreto de prisão em desfavor do senhor André Bernardo Rufino Pereira, além do envio do contramandado no registro RJI 224187500-17.
Ocorreu uma situação excepcional devido à existência de dois registros com o mesmo nome – sendo apenas um deles realizado pela Justiça do Maranhão – mas com dados incompletos em um dos registros, como a ausência de CPF, que reflete na referida situação.
O Poder Judiciário do Maranhão vem unindo esforços com os órgãos de Justiça superiores para minimizar as inconsistências nos dados do sistema BNMP, incluindo mutirões nacionais, e para o desenvolvimento de ferramentas que auxiliem os seus usuários e evitem divergências de informações na base de dados.
Fonte: g1
