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Megaoperação mira o Grupo Refit, apontado como o maior devedor de impostos

Dinheiro apreendido em escritório na Alameda Santos, durante megaoperação contra o Grupo Refit – Foto: Reprodução

O Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e de dezenas de empresas do setor de combustíveis, foi alvo de uma megaoperação realizada na manhã desta quinta-feira (27). No total, são 190 alvos, incluindo pessoas físicas e empresas que estão direta ou indiretamente ligadas ao grupo.

Comandado pelo empresário Ricardo Magro, o grupo é considerado o maior devedor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços) do estado de São Paulo, o segundo maior do Rio e um dos maiores da União. Procurada, a defesa do grupo não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Segundo os investigadores, o esquema causou prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.

Ricardo Magro – Foto: Reprodução/ Magro Advogados/g1

Ricardo Magro, de 51 anos, é uma figura recorrente e controversa no mercado de combustíveis. Advogado e empresário, comanda a antiga Refinaria de Manguinhos, hoje Refit, alvo de diversas investigações tributárias e disputas com distribuidoras e órgãos de fiscalização nos últimos anos.

Paulistano, o empresário ganhou projeção no Rio de Janeiro e, desde 2016, mora em uma área nobre de Miami, nos Estados Unidos. Formado em Direito pela Universidade Paulista (Unip), com pós-graduação em direito tributário, Magro comanda o grupo Refit desde 2008.

Com uma longa história de embates com o fisco, Magro afirma que o rótulo de “maior devedor de ICMS do país” é resultado de uma suposta perseguição institucional promovida por grandes empresas do setor.

Ele chegou a acusar a Cosan, dona da Shell no Brasil e comandada por Rubens Ometto, de fazer campanha por meio do Instituto Combustível Legal (ICL), que combate o mercado ilegal, para tirá-lo do setor. Ao jornal “Folha de S.Paulo”, em setembro, afirmou também ser alvo de perseguição e ameaças do PCC.

Em 2016, Magro foi um dos alvos da Operação Recomeço, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal para investigar o desvio de recursos dos fundos de pensão da Petrobras e dos Correios. Outro investigado também se entregou: Carlos Alberto Peregrino da Silva, ex-diretor do Grupo Galileo.

Ex-advogado de Eduardo Cunha, à época afastado da presidência da Câmara dos Deputados, Magro era um dos sócios do Grupo Galileo. Em dezembro de 2010, o grupo emitiu debêntures de R$ 100 milhões para captar recursos para recuperar a Universidade Gama Filho.

Segundo o MPF, as investigações encontraram indícios de que o dinheiro captado foi desviado ilegalmente para outros fins, especialmente para contas bancárias dos investigados.

Operações policiais e o embate com o PCC

O nome do empresário foi citado em etapas da Operação Carbono Oculto, que investiga a presença do PCC no mercado de combustíveis e chegou até a Avenida Faria Lima, centro financeiro de São Paulo.

Embora a Refit não tenha sido alvo de buscas, documentos oficiais mencionam a empresa como parte de um fluxo comercial que teria envolvido companhias usadas pela facção.

Magro rejeitou as acusações e afirmou ter colaborado com autoridades para denunciar práticas criminosas no setor, o que, segundo ele, o tornou alvo de ameaças e retaliações.

A megaoperação desta quinta-feira, assim como a Operação Carbono Oculto, marca apenas parte das controvérsias envolvendo a dona da Refinaria de Manguinhos. Isso porque a Refit já foi interdidata várias vezes pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis (ANP).

Ações da ANP colocaram em dúvida a atividade de refino da empresa. Segundo a agência, existem indícios de que a Refit estaria importando combustíveis praticamente prontos, como gasolina e diesel, em vez de realizar o processo de refino do petróleo — que justificaria sua operação como refinaria.

O local chegou a ser interditado em setembro. Em outubro, a companhia foi reaberta por determinação da Justiça do Rio de Janeiro. No mesmo mês, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma nova interdição da Refinaria de Manguinhos, dois dias depois de ela ser reaberta.

Em julho de 2024, o Ministério Público de São Paulo apontou a Refit como uma das empresas envolvidas em esquemas de sonegação e adulteração de bombas de combustíveis.

Mesmo carregando a fama de sonegadora, a Refit fechou contratos nos últimos anos para divulgar sua marca de distribuidora. No ano passado, anunciou patrocínio para a NFL, a maior liga de futebol americano.

Em 2021, lançou uma linha de combustíveis com a marca UFC, que organiza as lutas de MMA.

Com iniformações g1

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