Os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm mais escolaridade e maior rendimento do que os trabalhadores de carteira assinada.
A descoberta é de pesquisa do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) com base nos dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eis a íntegra (287 KB).
Para realizar o levantamento, os pesquisadores focaram nos 5 milhões de inscritos no MEI que afirmam contribuir com a Previdência Social. Os dados são do 3º trimestre de 2022.
De acordo com o estudo, 31,3% dos MEIs têm ensino superior completo. Entre os profissionais de carteira assinada, esse percentual cai para 22,4%. A média de escolaridade dos microempreendedores é de 12,2 anos de estudo, enquanto os empregados formais têm 11,8 anos.
Ao analisar a população que trabalha por conta própria, a parcela que tem ensino superior é de 15,7%. Já a média de escolaridade nesse estrato é de 10,1 anos.
Os MEIs têm uma renda média mensal de R$ 3.783. É o maior valor entre os segmentos pesquisados. Na sequência, aparecem os profissionais com carteira assinada (R$ 2.650), trabalhadores por conta própria (R$ 2.183) e informais (R$ 1.864).
Segundo o pesquisador sênior da área de Economia Aplicada do FGV Ibre, Fernando de Holanda, um dos autores do levantamento, os resultados indicam que o MEI não está atingindo os trabalhadores mais vulneráveis. Só 11,4% dos MEIs ganham menos do que um salário mínimo. O índice sobe para 39,8% entre os autônomos.
“Quando você compara o grupo por conta própria, você vê que eles têm um perfil muito diferente do perfil que tem MEI. Com isso, você acaba gerando uma distorção adicional. Você está encaminhando mais recursos públicos, via subsídio, para um público que em tese não estaria precisando desse subissidio” disse o economista.
DE CLT PARA MEI
A hipótese do pesquisador é de que os trabalhadores formais estão deixando a carteira assinada para se tornar MEI porque a contribuição previdenciária é mais vantajosa. O valor corresponde a 5% do salário mínimo atual, o que equivale a R$ 66.
Desde que foi criado, em 2009, o programa registrou um crescimento consistente. Naquele ano, eram 44.188 MEIs. Em 2022, o programa ultrapassou 14,8 milhões de inscritos, sendo 1,5 milhão de novos registros em relação a 2021.
No período, a participação do MEI na Previdência Social aumentou de 0,02%, em 2009, para 9,28%, em 2021. Apesar da taxa de contribuição desse segmento ser de apenas 5%, só cerca de 38% dos trabalhadores registrados nessa modalidade contribuem regularmente para a Previdência, de acordo com o levantamento.
“Me parece uma mudança estrutural no mercado de trabalho, no qual as pessoas estão virando trabalhadores por conta própria e estão optando a entrar no MEI devido ao subsídio. Um trabalhador normal deveria pagar 20% do salário para ganhar um salário de contribuição dele ou ele paga 5% do salário mínimo e ganha 1 salário mínimo de aposentadoria”, diz Fernando de Holanda.
Fonte: poder 360
