Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar ida à Embaixada da Hungria após apreensão de passaporte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviar esclarecimentos formais sobre sua visita à Embaixada da Hungria em Brasília, após ter os passaportes recolhidos no inquérito do golpe.
Em nota divulgada à imprensa, os advogados do ex-presidente alegaram que ele esteve no prédio, entre 12 e 14 de fevereiro, para “manter contatos com autoridades do país” e atualizar os representantes húngaros sobre o “cenário político das duas nações”.
Na prática, ao intimar a defesa, o ministro afasta as especulações sobre a possibilidade de decretar a prisão preventiva de Bolsonaro, pelo menos até receber os esclarecimentos da defesa.
Foi Alexandre de Moraes quem mandou o ex-presidente entregar os passaportes. O ministro justificou que a medida era necessária para evitar uma eventual tentativa de fuga.
“O desenrolar dos fato ja´ demonstrou a possibilidade de tentativa de evasa~o dos investigados, intento que pode ser reforc¸ado a partir da cie^ncia do aprofundamento das investigac¸o~es que ve^m sendo realizadas, impondo-se a decretac¸a~o da medida quanto aos investigados referidos, notadamente para resguardar a aplicac¸a~o da lei penal”, escreveu na ocasião.
A Polícia Federal investiga se o ex-presidente tentou articular uma manobra diplomática para evitar ser preso no inquérito que apura uma tentativa de golpe. Os policiais federais querem saber, por exemplo, se a visita à embaixada tem relação com algum pedido de asilo político, o que a defesa nega.
Questionado sobre o objetivo de uma explicação, Bolsonaro disse que: “Algum crime, porventura, venham a investigar”.
“Então, digamos porventura dormir na embaixada, ou conversar com embaixador, algum crime nisso? Tenha paciência, chega de perseguir”, afirmou Bolsonaro.
A Polícia Federal (PF) vai investigar a permanência do ex-presidente na embaixada. Alvo de investigações criminais no STF, Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira porque estaria legalmente fora do alcance das autoridades brasileiras.
A defesa de Bolsonaro confirmou que o ex-presidente ficou hospedado na embaixada com o objetivo de manter contatos com autoridades do país. Os advogados afirmam que o ex-presidente mantém bom relacionamento com o primeiro-ministro Viktor Orbán.
“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações”, diz a nota da defesa.
Os advogados afirmam ainda que quaisquer interpretações que extrapolem essas informações repassadas pela defesa constituem “evidente obra ficcional”, sem relação com a realidade dos fatos e “mais um rol de fake news”.
Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que o ex-presidente pode ser preso preventivamente na investigação se ficar comprovado que ele tentou se antecipar a um eventual mandado de prisão, o que poderia configurar uma tentativa de impedir a aplicação da lei penal.
