Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo – Foto: Reprodução
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu a cassação do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean solicitou liminarmente que a Justiça suspenda o registro de Marçal até julgamento de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha deste ano.
O representante do MPE pediu ainda quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do empresário e ex-coach. Em caso de condenação, após julgamento de mérito, Marçal pode ficar inelegível por oito anos. A ação movida pelo MP sustenta que uma denúncia apontou para suposto impulsionamento de Marçal nas redes sociais, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Em nota, Marçal negou irregularidades. “Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar”, disse.
De acordo com a inicial protocolada no sábado, 17, pelo MPE, “a representação trouxe informação, citando vídeos e sites de noticiários, para mencionar que o candidato ‘vem desenvolvendo uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo'”, citou o promotor no documento.
O promotor cita ainda que o suposto estimulo de Marçal junto ao eleitorado via internet, “sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o ‘fomento eleitoral’ de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral”.
Cassação de registro de Boulos
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo também teria pedido a cassação da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL). Porém, o pedido liminar foi negado pelo juiz eleitoral.
No caso de Boulos, a promotoria indicou suposto abuso de poder político e econômico devido a um evento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou e pediu votos ao nome do PSOL. O tema ainda será analisado ao longo do processo.
Em nota, a campanha de Boulos enfatizou que o juiz negou a liminar do MP Eleitoral: “Na decisão, o juiz argumenta que não existem motivos no pedido do MPE – feito na terça-feira da semana passada – para a suspensão do registro e dá prazo de cinco dias para que o promotor faça adequações no pedido”.
