Turismo rural recebe incentivos para formalização de proprietários
Estado é o oitavo destino mais visitado no Brasil; lei reduz burocracia para acesso a recursos e inclui agricultores familiares na categoria de prestadores de serviços turísticos
Oitavo destino mais visitado do país, de acordo com pesquisa recente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás deve experimentar uma melhora no ambiente de negócios, com a entrada em vigor da nova Lei Geral do Turismo. A expectativa da GoiásTurismo, responsável pelas políticas públicas locais nesta área, é aumentar o número de prestadores, gerar mais emprego e renda para os goianos.
De acordo com o presidente da agência, Fabrício Amaral, isso será possível graças à garantia de facilidades no acesso a recursos, ampliação de atores envolvidos e segurança jurídica para investidores. Para ele, destaca-se a desburocratização do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que passa a permitir a transferência de valores por meio de emendas parlamentares.
Outra novidade será a inclusão de novas categorias entre prestadores de serviços turísticos, como produtores rurais e agricultores familiares. “Isso vai permitir que eles aprimorem a experiência oferecida no turismo rural, como temos investido junto à Emater no programa Aconchego Rural”, avalia Fabrício. Esse público passa a ter acesso a programas de qualificação, financiamento bancário e apoio à participação em eventos e feiras.
Para o gerente de Estudos, Pesquisa e Qualificação da Goiás Turismo, Fernando Magalhães, essa é uma demanda antiga do setor rural, que tinha receio em se formalizar e perder outros benefícios concedidos à agropecuária. “Essa medida legal vai possibilitar que eles se formalizem como pessoa física. Isso vai permitir que tenham complementação de renda ao abrir suas propriedades para o turismo, sem perder outros benefícios”, avalia.
“Estamos diante de uma lei que tratou da questão do turismo rural, da inclusão da agricultura familiar e que abordou questões climáticas ambientais ligadas ao turismo. Ela veio para dar uma atualizada na versão original de 2008, ampliando seu escopo com temáticas atuais e pós-pandêmicas. Todos ganhamos com isso”, pontua Fabrício Amaral. O gestor participou das discussões sobre a primeira lei, à época trabalhando no Ministério do Turismo.
Panorama
Um estudo do IBGE mapeou os hábitos e rotinas de viagens dos brasileiros em 2023, constatando um aumento de 85,6% na escolha por Goiás como destino principal, quando comparado a 2021, momento em que se iniciou a recuperação do setor fortemente atingido pela pandemia. Atualmente o estado figura como oitavo destino mais escolhido pelos brasileiros. Em todo o país, o setor é responsável por 7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: Agência Estadual de Turismo – Governo de Goiás
