Medida visa impedir que as gerações futuras comecem a fumar; violações da nova lei são puníveis com multas de cerca de R$ 508 mil.
A Nova Zelândia aprovou uma lei histórica antifumo no Parlamento, na terça-feira (13/12), proibindo a venda de tabaco para qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009.
A proibição visa impedir que as gerações futuras comecem a fumar e faz parte de um esforço mais amplo do governo para tornar o país “livre do fumo” até 2025 .
A nova lei também reduzirá o número de varejistas licenciados para vender tabaco, de 6 mil para 600 até o final de 2023.
Violações da nova lei são puníveis com multas de até NZ$ 150 mil (cerca de R$ 508 mil).
“Milhares de pessoas viverão vidas mais longas e saudáveis e o sistema de saúde ficará US$ 5 bilhões melhor por não precisar tratar as doenças causadas pelo fumo, como vários tipos de câncer, ataques cardíacos, derrames, amputações”, disse a ministra adjunta da saúde, Ayesha. Verrall disse em um comunicado.
As taxas de tabagismo na Nova Zelândia – já entre as mais baixas do mundo – estão caindo, tendo diminuído de 9,4% para 8% nos últimos 12 meses, de acordo com Verrall.
Verrall disse que a legislação ajudaria a reduzir a diferença de expectativa de vida entre os cidadãos maoris e não maoris, que pode chegar a 25% para as mulheres.
A legislação – Projeto de Emenda a Ambientes Livres de Fumo e Produtos Regulados (Tabaco Fumado) – também reduzirá a quantidade de nicotina permitida em produtos de tabaco, com o objetivo de torná-los menos viciantes.
De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de tabagismo na Nova Zelândia é agora a mais baixa desde o início dos registros, com 56.000 fumantes parando de fumar no ano passado.
No entanto, o vaping – que a nova legislação não cobre – continua popular entre os jovens neozelandeses. Dados oficiais mostram que 8,3% dos adultos agora estão fumando diariamente, contra 6,2% no ano passado.
