Operação 18 minutos: quatro desembargadores e dois juízes são suspeitos de venda de sentença no Maranhão
Polícia Federal cumpriu 55 mandados de busca e apreensão em três estados e apreendeu joias, carros e dinheiro vivo – Foto: Divulgação PF
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação 18 Minutos, que apura a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no TJ/MA.
Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico. Advogados e ex-juízes também estão sendo investigados por seu papel no esquema.
A apuração mira sete magistrados suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste.
A operação recebeu o nome de “18 Minutos” em referência ao tempo recorde entre a decisão judicial, a expedição do alvará e o saque dos recursos.
De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal com o intuito de obter vantagem financeira.
Uma das decisões judiciais investigadas é acusada de desviar R$ 14 milhões. Esse caso é apenas um exemplo de como o grupo operava dentro do sistema judiciário do estado.
O Banco do Nordeste afirmou que representou junto ao CNJ e à corregedoria do Tribunal em razão de “reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição”.
Segundo a Polícia Federal, o esquema é complexo e envolve três núcleos de atuação, dos quais participam ex-servidores do banco, advogados e magistrados.
São alvos da investigação os seguintes desembargadores:
Luiz Gonzaga Almeida Filho
Marcelino Everton Chaves
Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa
Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
A operação também mira dois juízes e um ex-juiz:
Cristiano Simas de Sousa
Alice de Sousa Rocha
Sidney Cardoso Ramos.
Nota do TJ-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.
Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.
Nota do Banco do Nordeste
‘”O Banco do Nordeste (BNB), a respeito do noticiário sobre operação da Polícia Federal relativa à venda de sentenças judiciais desfavoráveis ao banco, informa que representou junto ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo a última reclamação feita há cerca de um ano, as reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição.
O BNB está plenamente à disposição das autoridades policiais e judiciárias para colaborar com as investigações em curso, na condição de vítima, e permanece comprometido com a transparência e a legalidade em todas as suas operações.”
