Operação Overclean: PF cumpre mandados de prisão contra esquema de desvio de emendas parlamentares
Grupo teria fraudado licitações no DNOCS da Bahia e movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão – Foto: divulgação/PF
Operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) deflagrada nesta terça-feira (10) mira desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro a partir de emendas parlamentares.
A chamada Operação Overclean cumpre 43 mandados de busca e apreensão, 17 mandados de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens. As ações ocorrem nos estados de Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
O esquema, de acordo com a CGU, impactou diretamente o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e a Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), além de outros órgãos públicos.
Recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, de acordo com as investigações, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
De acordo com nota da CGU, atuação do grupo era estruturada “em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos”.
O esquema envolvia superfaturamento em obras e desvios de recursos. O sobrepreço se transformava em propina, paga por meio de empresas de fachada ou métodos que ocultavam a origem dos recursos, seja a partir de empresas de fachada controladas por laranjas ou por grande fluxo de dinheiro em espécie.
Ainda segundo a CGU, durante o período investigado, a organização movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Só em 2024 foram firmados contratos que somam R$ 825 milhões com diversos órgãos públicos.
“Até o momento, a CGU identificou um superfaturamento parcial de mais de 8 milhões nos processos analisados em contratação de obras com o Dnocs”, disse a CGU.
São investigados supostos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
A Justiça baiana também expediu ordens de sequestro de bens no valor de até R$ 162.379.373,30, correspondentes ao ‘lucro’ da organização criminosa. O bloqueio atinge aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.
O inquérito contou com cooperação policial internacional da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna dos Estados Unidos – a Homeland Security Investigations. As investigações revelaram o desvio de recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras, para empresas e investigados ligados a administrações municipais.
