Conselho se reúne nesta quinta-feira para decidir sobre o calendário que vai vigorar em 2023.
O calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP (ano-base 2021) deverá começar em 15 de fevereiro de 2023. A proposta, apresentada pelo governo federal, será definida nesta quinta-feira pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), que reúne representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo.
O abono salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, mas deverá subir para R$ 1.302,00 ano que vem. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada, no mínimo, por 30 dias em 2021 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos mensais.
O cronograma proposto é de 15 de fevereiro a 17 de julho, de acordo com a data de nascimento do trabalhador, e com dois lotes a cada mês. Os valores ficarão disponíveis até o dia 28 de dezembro de 2023.
Para o PIS (Programa de Integração Social), destinado aos trabalhadores na iniciativa privada, quem nasceu em janeiro e fevereiro terá a liberação do abono no mês de fevereiro. Quem nasceu em março e abril, no dia 15 de março e, assim, sucessivamente.
No caso do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), destinado aos servidores, o pagamento também começa no dia 15 de fevereiro, mas de acordo com o número final da inscrição do beneficiário, iniciando com o dígito 0.
Confira abaixo as datas de pagamento
PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho
Pasep
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho
Definição
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o calendário do abono salarial depende de deliberação do Codefat, prevista para ocorrer na reunião desta quinta-feira (15). “O Conselho é tripartite (com representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo) e tem autonomia para definir o calendário”, afirma o ministério em nota.
Para Francisco Canindé Pegado do Nascimento, representante da UGT (União Geral dos Trabalhadores) no Codefat, o objetivo é que as datas sejam mais próximas, para que todos os trabalhadores sejam contemplados num período mais curto. “Queremos que o pagamento seja realizado de uma forma mais rápida possível, que não demore para todos receberem. A gente procura melhorar o calendário neste sentido”, afirma o Pegado.
Neste ano, o pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2020 ficará disponível somente até o dia 29 de dezembro. Cerca de 97,1 mil trabalhadores da iniciativa privada e 290 mil servidores não sacaram o abono, num total de R$ 336,7 milhões parados na Caixa e no Banco do Brasil à espera dos trabalhadores.
