Para conter imigração ilegal, EUA vai criar norma que permite fechar temporariamente fronteira com o México

Imigrantes tentam cruzar a fronteira do México com os EUA / REUTERS

Em uma guinada agressiva na sua política migratória, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciará na terça-feira (4) uma norma que o autoriza a fechar temporariamente as fronteiras dos Estados Unidos com o México.

A ordem executiva utiliza uma autoridade conhecida como “212(f)” – um regulamento utilizado durante a administração Trump e amplamente denunciado pelos Democratas na época.

A medida, a mais radical dentro da política migratória de sua gestão até agora, é vista como uma tentativa de angariar mais votos de um eleitorado insatisfeito com os recordes recentes de entrada de imigrantes no país.

A ação executiva, que está em andamento há meses, restringiria severamente os migrantes de buscarem asilo na fronteira sul dos EUA se cruzassem a fronteira ilegalmente depois que travessias diárias entre os portos de entrada atingissem 2.500.

O termo “encontros” refere-se a dois tipos distintos de eventos: apreensões e expulsões.

Ao atingir a marca a medida provavelmente terá efeito quase imediatamente. Os migrantes ainda poderiam solicitar uma marcação para apresentar o seu pedido de asilo em um porto de entrada.

As crianças não acompanhadas estariam isentas – uma peça-chave da ordem executiva que preocuparia os defensores da imigração, que afirmaram que tal isenção poderia encorajar algumas famílias a enviar crianças para a fronteira por conta própria.

A medida permitiria às autoridades recusar migrantes enquanto estivessem em vigor no México ou no seu país de origem. Os EUA trabalharam anteriormente com o México quando uma restrição da fronteira se deu devido à Covid-19, conhecida como Título 42, que também resultou no regresso de certos migrantes ao México.

A ordem, segundo a agência de notícias Associated Press, também:

• Reduz as possibilidades de concessão de asilo a imigrantes – atualmente, quem chega de forma irregular nos EUA pode solicitar o visto de asilo e refúgio e obtê-lo se provar alguma perseguição ou fuga de uma situação de conflito. Ainda não estava claro, até a publicação desta reportagem, de que forma essa redução acontecerá.
• Impõe um limite diário de 2.500 pessoas permitidas entre as duas fronteiras, na área de solicitação e análise de pedidos de asilo – nestes casos, o escritório para receber esses pedidos, localizara em áreas de fronteira, será fechada, e só será reaberta após essa quantidade for reduzida para 1.500 pessoas.

Grupo de migrantes aguarda em tenda no sul da Califórnia após cruzar ilegalmente a fronteira entre o México e Estados Unidos, em abril de 2024. – Foto: Gregory Bull/ AP

O texto, segundo a Associated Press apurou com fontes do governo, já estava em fase de finalização, mas Biden quis aguardar o resultado das eleições no México, que ocorreram no domingo (2) e nas quais a candidata do governo, Cláudia Sheinbaum, saiu vitoriosa.

A assinatura da ordem executiva será feita em uma cerimônia na Casa Branca para a qual Biden convidou uma série de prefeitos — inclusive republicanos — de cidades no Texas que fazem fronteira com o México.

Esta é a segunda tentativa de Biden de regular a entrada de imigrantes nas fronteiras com o México. A primeira delas foi um acordo bipartidário feito por democratas e republicanos. A medida, no entanto, acabou não sendo aprovada após deputados republicanos desistirem dela a pedido do ex-presidente dos EUA Donald Trump.

Trump, principal rival de Joe Biden na corrida eleitoral para a Casa Branca, percebeu que o líder o presidente norte-americano, democrata, se beneficiaria eleitoralmente da aprovação do projeto de lei.

Isso porque a opinião pública com relação à entrada de imigrantes tem mudado após as chegadas registrarem um recorde histórico em dezembro de 2023. Na ocasião, cerca de 250 mil pessoas tentaram entrar nos EUA pela fronteira com o México.

Esse número já caiu pela metade em abril deste ano, segundo dados do próprio governo dos EUA, mas Biden quer evitar que as entradas cresçam até novembro, quando acontecem as eleições do país.