O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que parte das medidas necessárias para a revisão dos cadastros de benefícios sociais pode vir por Medida Provisória.
“Uma parte [das medidas necessárias] o senador Jaques Wagner concordou em colocar no relatório dele sobre a desoneração. O presidente autorizou que uma ou outra medida adicional possa ser tomada até agosto. Não está decidido se projeto de lei ou medida provisória”, disse Haddad ao chegar no Ministério da Fazenda depois de se encontrar com o presidente Lula (PT).
Os dois se reuniram nesta quinta-feira (18) para discutir as medidas necessárias à revisão de cadastros de benefícios sociais. O governo federal espera economizar R$ 25,9 bilhões com a medida, que envolve auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A economia é necessária para cumprir o arcabouço fiscal em 2025 e foi anunciada pelo ministro no início de julho.
De acordo com o ministro, a Fazenda já estabeleceu o limite do Orçamento do próximo ano. “O que estamos fazendo é colocando nos termos do arcabouço. O limite por ministério é mais do Ministério do Planejamento”, apontou.
Ele fez a afirmação ao ser questionado sobre pedido do ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, de preservação do orçamento dos militares.
Nesta quinta-feira o Ministério da Fazenda deve divulgar o boletim Macrofiscal, no qual faz projeções para os principais indicadores econômicos em 2024. As projeções são utilizadas para a elaboração do orçamento público.
“Estou pedindo parcimônia da SPE [Secretaria de Política Econômica] na revisão do PIB. Estamos recebendo informações e dados que sustentam reprojeção, mas pedi cautela”, disse o ministro.
“Os dados econômicos estão vindo bem, consistentes e baixando a pressão nos preços”, acrescentou.
No último boletim, publicado em março deste ano, o Ministério da Fazenda previa um crescimento de 2.2% do PIB em 2024 e de 2.8% em 2025. Já a inflação fecharia este ano em 3,5% e o próximo em 3,1%.
