Líder opositor venezuelano Edmundo González – Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
Edmundo Gonzáles, que disputou as eleições presidenciais contra Nicolás Maduro, chegou na Espanha neste domingo (8) e deu entrada nos trâmites para pedir asilo político no país europeu após ter um mandado de prisão emitido em seu nome na Venezuela. Isso garante ao líder da oposição venezuelana o direito a permanecer em solo espanhol enquanto a Justiça analisa as condições que levaram ele a sair do próprio país.
Opositor passou 1 mês escondido na Embaixada da Holanda e embarcou para Madri num avião da Força Aérea Espanhola. Ele tinha ordem de prisão decretada pela Justiça, que é subordinada a Maduro. O governo venezuelano até agora não divulgou as atas das urnas. Para a oposição, González foi o vencedor.
Caso seu pedido seja aceito pela justiça espanhola, ele se tornará um refugiado político.
A fuga de Gonzáles chamou a atenção de autoridades de todo o mundo, inclusive da diplomacia europeia. Mas o ato de pedir asilo não é algo raro. Segundo dados da ONU, há 6,9 milhões de pessoas que buscam asilo em países estrangeiros atualmente.
Quando o pedido é aprovado pelo país que recebe o asilado, essa pessoa passa a ter o direito garantido a educação, saúde, moradia, emprego e à regularização de seus documentos.
Pela legislação internacional, um requerente de asilo é alguém que pretende solicitar ou aguarda uma decisão sobre o seu pedido de proteção internacional. Qualquer pessoa que esteja fugindo de conflitos ou perseguições tem o direito de pedir asilo. E nenhum país têm o direito de expulsar ou devolver essas pessoas às nações de origem antes de analisar a questão, uma vez que isso implicaria em um risco à vida.
Cada nação tem seu próprio trâmite legal para garantir o processamento de um pedido de asilo. Mas as regras gerais para caracterizar quem pode ser considerado ou não asilado estão na Convenção sobre Refugiados, de 1951.
O acordo surgiu após a Segunda Guerra Mundial, que foi responsável pelo deslocamento forçado de 12,5 milhões de pessoas que se tornaram refugiadas.
No Brasil, apenas em 2023, foram feitos 58.3628 pedidos de asilo, segundo dados do Acnur, a agência da ONU para refugiados. Metade deles era, assim como González, formada por cidadãos que fugiam da Venezuela.
“O êxodo de pessoas da Venezuela aumentou de forma constante ao longo da última década. Os venezuelanos abandonaram o seu país por diversas razões, incluindo insegurança e violência, perseguições e ameaças, falta de acesso a alimentos, medicamentos e serviços essenciais, bem como perda de rendimentos e falta de sistemas de proteção nacional eficazes como resultado da atual circunstâncias política e socioeconômica, agravadas pela pandemia”, explicou em junho, em junho, William Spindler, porta-voz do Acnur para as Américas, em entrevista à CNN.
María Corina Machado justificou o asilo político de González dizendo que, na Venezuela, “sua vida corria perigo, e as crescentes ameaças, citações judiciais, ordens de apreensão e até as tentativas de chantagem e do coação de que ele foi objeto demonstram que o regima [chavista] não tem escrúpulos nem limites em sua obsessão de silenciá-lo”.
